O Paraná largou com revés na batalha que trava com a União pelo direito de posse do terreno da Vila Capanema no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4).
O Tricolor tentava recorrer, ontem, de uma decisão favorável conquistada pela União, proferida pela Justiça Federal em 2013, que garante a posse do terreno ao Governo Federal e determina a desocupação da área por parte do clube. Não teve um resultado definitivo para o recurso, mas começou a briga no tribunal em desvantagem.
Relator do caso, o desembargador Fernando Quadros da Silva, da 3ª Turma do TRF-4, adiantou voto contrário ao da apelação paranista. Segundo ele, a União provou possuir registro de matrícula do terreno do imóvel em que está situada a Vila e, portanto, é a dona legítima do local.
Por outro lado, Quadros da Silva reconheceu que, em caso de reintegração de posse para a União, o Paraná teria direito a indenizações pelas benfeitorias realizadas no imóvel desde os tempos em que, primeiramente o Ferroviário e, em seguida o Colorado e o próprio Paraná, utilizaram a praça desportiva.
O valor do ressarcimento não poderia superar o valor total do imóvel. Desta forma, o Paraná teria o direito de posse da Vila apenas até o momento do recebimento do montante do ressarcimento.
O julgamento, porém, acabou suspenso porque outro participante, o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pediu vistas do processo para analisar as perícias que constam nos autos. Completa a 3ª Turma do TRF-4 a desembargadora Marga Inge Barth Tessler.
Caso os desembargadores Valle Pereira e Marga confirmem o voto do relator, o Paraná precisará recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pedir pelo efeito suspensivo da decisão, para evitar uma ordem imediata de desocupação da Vila. Em caso de vitória do Tricolor, também caberia recurso à esfera superior para a União.
Procurado pela reportagem, o advogado Márcio Nóbrega, que defende o clube há 34 anos na tentativa de evitar a perda do Durival Britto, não foi encontrado para comentar o resultado do julgamento realizado em Porto Alegre.
Falsário
Um empresário de jogadores de futebol que possuía livre trânsito nas categorias de base do Paraná foi indiciado nesta semana pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pela prática de falsificação de documentos de jovens atletas, para que tivessem as idades adulteradas. O artifício criminoso é conhecido no meio do futebol como “gato”.
Josimar Moreira dos Santos, 42 anos, foi denunciado pelo atleta Robson Cleyton em junho deste ano. O atleta também foi indiciado.
