O Paraná sofreu mais um revés no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4) em relação a batalha travada com a União pela Vila Capanema. A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, a última que faltava votar no caso, votou junto com o relator a favor da reintegração de posse para o estado.
Pelo voto, a desembargadora indica que o Paraná precisa ser indenizado e discorda do valor de cerca de R$ 1 milhão sugerido pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. A tendência é de que uma nova avaliação das benfeitorias seja feita. Antes dessa perícia, o processo não pode ser executado.
A luta jurídica do Tricolor ainda deve continuar. Depois de cinco dias da publicação do acórdão, o clube ainda pode entrar com embargos de declaração se existir alguma omissão ou contradição no processo. Além disso, o Paraná ainda pode buscar uma medida cautelar para que não seja executada a decisão.
Na sequência, ainda pode entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, apelar a um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) – desde que haja item constitucional relacionado ao processo. Essas duas últimas instâncias da Justiça brasileira têm sede em Brasília.
