Como desgraça pouca é bobagem, o Paraná Clube somou ontem mais uma derrota. E das mais dolorosas. A 6.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Tricolor a pagar multa rescisória de R$ 1,2 milhão ao ex-meia Jean Carlo, que teve passagem curta e decepcionante pela Vila Capanema em 2004.
O xis da questão foi o reconhecimento por parte do TST de que o direito de imagem faz parte do salário. Para driblar encargos trabalhistas, a maioria dos clubes do País costuma registrar como direito de imagem a maior porcentagem dos vencimentos dos atletas.
Mas, em ações judiciais recentes, o TST tem considerado esta artimanha como uma espécie de fraude e que sobre este benefício também incidem os mesmo direitos trabalhistas dos salários.
No caso de Jean Carlo, que também jogou no Atlético, o atleta apresentou documentos mostrando que ganhava R$ 1.000 mensais de salários, e mais
R$ 11.800 de direito de imagem.
O clube alegou que o contrato de cessão de uso de imagem, voz, nome e apelido esportivo era um contrato de natureza civil, e não trabalhista. Segundo o TST, o Paraná não entregou os documentos que comprovariam a alegação.
No Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, o Tricolor ganhou a causa. Mas, no recurso, o TST deu a vitória ao atleta. O ministro Horácio Senna Pires, relator do recurso, afirmou que “não há como se negar a natureza salarial do pagamento decorrente do contrato de cessão de uso de imagem celebrado entre as partes”.
Como o cálculo da rescisão contratual é baseado no salário, a decisão do tribunal multiplicou algumas vezes a dívida paranista com o jogador. O presidente Aurival Correia e o diretor jurídico do Paraná, Celso Augusto de Mello, não atenderam aos telefones da reportagem do Paraná-Online.
Mas a tendência é que o clube busque um acordo com o atleta, assim como ocorreu com o meia Hadson que recentemente ganhou na Justiça indenização de R$ 3 milhões do Tricolor. Sob o pretexto de saldar esta dívida, o clube vendeu a parte que restava dos direitos do meia Éverton.
No mês passado, Aurival declarou que o clube reduziu a quantidade de ações trabalhistas em curso de mais de 100 para “cinco ou seis”. Na ocasião, citou o caso de Jean Carlo como o mais complicado.