O empresário Neymar da Silva Santos, pai do atacanter Neymar, foi recebido nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para “prestar esclarecimentos” sobre processo contra o jogador, que será julgado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
De acordo com o Ministério da Economia, o pai do jogador do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira foi recebido inicialmente pelo presidente para falar sobre o processo e foi encaminhado ao ministro Paulo Guedes e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, por se tratar de um tema “de natureza técnica”.
“O empresário apresentou seus esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado, conforme consta na agenda pública das autoridades da União. Independentemente da audiência, todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do respectivo processo administrativo fiscal e observará todas as premissas legais aplicáveis”, afirmou a assessoria de imprensa da pasta.
Na tarde desta quarta-feira, Neymar pai postou, em sua conta no Instagram, uma foto no gabinete de Bolsonaro. Na mesma publicação, colocou a imagem de uma notificação da Receita Federal, recebida em janeiro, de que a empresa Neymar Sport e Marketing passaria a constar no monitoramento diferenciado da Receita Federal. Isso porque a empresa está entre os 10 mil maiores contribuintes do País. A assessoria de imprensa de Neymar pai foi questionada sobre o motivo da reunião com Guedes e Cintra e se alguma demanda específica foi apresentada. Até o fechamento deste texto, a assessoria não respondeu.
O pagamento de impostos pelo atacante Neymar é acompanhado de perto pela Receita Federal pelo menos desde 2015. Naquele ano, a Receita multou o jogador em R$ 188 milhões em processo que investigava sonegação fiscal. No mesmo ano, a Justiça chegou a bloquear, após pedido do Fisco, bens do jogador neste montante.
A investigação se referia ao período de 2011 a 2013 e a suspeita era de que houve infrações como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.
O caso foi parar no Carf que, em 2017, julgou o caso e reduziu a multa para, de acordo com a defesa do jogador, cerca de R$ 8 milhões. De acordo com fontes do governo, ainda há partes do processo a serem julgadas no Carf, o que poderá levar ao pagamento de novos valores – não há estimativa do montante devido.
Outros atletas também enfrentaram processos por sonegação fiscal na Receita Federal e no Carf. Em 2016, o ex-tenista Gustavo Kuerten foi pessoalmente ao Carf para se defender de uma multa de mais de R$ 5 milhões. Ele chegou a chorar na tribuna e foi tietado pelos conselheiros, mas acabou sendo condenado. No ano seguinte, o atacane Alexandre Pato também perdeu recurso apresentado ao Carf contra multa de cerca de R$ 5 milhões. Cabe recurso à Justiça das decisões do conselho.
