O astro paralímpico Oscar Pistorius foi condenado, nesta quarta-feira, a cumprir seis anos de prisão pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013. A decisão foi anunciada pela juíza Thokozile Masipa, do Tribunal de Pretoria, na África do Sul, que justificou que o atleta “não é uma pessoa violenta”.
“É um herói caído, perdeu a carreira e a sua paz e a sua vida nunca mais voltará a ser a mesma”, disse a magistrada, argumentando porque decidiu dar uma pena inferior a 15 anos, punição mínima prevista pela Justiça sul-africana para um crime de homicídio.
Pistorius, de 29 anos, matou a namorada com quatro tiros de uma pistola 9mm em sua casa em Pretória no dia 14 de fevereiro de 2013. Ele sempre admitiu o crime, mas afirma que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro, onde estava Reeva Steenkamp quando foi atingida, estava um ladrão.
Pistorius, primeiro atleta olímpico e paralímpico da história, já tinha sido considerado culpado pelo crime, mas a pena só foi divulgada nesta quarta. No direito sul-africano, a justiça anuncia o veredicto e depois se pronuncia sobre a pena do condenado. Na primeira instância, ele tinha sido condenado a cinco anos de prisão por “homicídio doloso”.
Para justificar o fato de o atleta não ter que cumprir a pena mínima para homicídio, a juíza citou alguns fatores atenuantes: o corredor se sentia vulnerável no momento, pois não estava usando suas próteses, ele achava que a pessoa no banheiro era um ladrão que havia invadido sua casa, ele “imediatamente tomou medidas para tentar salvar a vida da vítima” e, por último, segundo Masipa, ele está “genuinamente arrependido”.
Segundo sua defesa, o corredor pode entrar em liberdade condicional no período de dois anos, caso mantenha bom comportamento no presídio. Pistorius também se ofereceu para prestar serviço comunitário, o que a juíza considerou um “gesto nobre”. Até o momento, ele já cumpriu 10 meses de prisão como resultado de sua primeira condenação, que foi revertida pela Suprema Corte do país em dezembro do ano passado. Desde então, Pistorius aguardava um novo julgamento.
A decisão desta quarta, contudo, pode ainda não ser ainda o fim do caso, já que tanto Pistorius quanto a promotoria ainda possuem possibilidade de levar o julgamento a uma última rodada de apelação.