O bate-chapa histórico para as eleições do Atlético está ameaçado de não acontecer na próxima 2.ª-feira ou de ter aclamação da situação. Ontem a junta eleitoral indeferiu a inscrição da oposição, encabeçada por José Henrique de Faria.
Segundo análise da junta, a chapa “Jofre Cabral e Silva -Atlético mais futebol” não cumpriu um dos itens do estatuto do clube e, portanto, teria 24h para regularizar a situação.
O item em questão é quanto à apresentação de dez nomes com mais de cinco anos de vida associativa ininterrupta. O grupo de oposição indicou 17 nomes, porém em consulta ao cadastro de associados do clube a junta constatou que apenas três pessoas cumpriam a determinação.
A decisão da junta eleitoral -presidida por João Luiz Rego Barros – foi: “Em razão do não preenchimento do requisito previsto no artigo 62, item d, a Junta Eleitoral decide, de forma preliminar, nos termos do artigo 63, parágrafo 1.º do Estatuto, considerar irregular a inscrição da chapa ‘Jofre Cabral e Silva. Atlético Mais Futebol’, devendo o seu representante ser intimado imediatamente para apresentar, querendo, defesa prévia.
Diante da omissão do Estatuto e da proximidade da data da eleição, a Junta decide fixar o prazo para defesa em 24 (vinte e quatro) horas contadas da intimação de seu representante. Findo o prazo, retornem os autos para proferimento da decisão definitiva”.
De acordo com Rego Barros, a junta tomou sua decisão em cima da análise do estatuto e se o texto é passível de outra interpretação, isso não cabe a ela julgar. “A aprovação do estatuto cabe à assembléia Geral do clube”, explicou o advogado. Segundo ele, se a chapa da situação fosse oficializada com os problemas detectados também haveria chiadeira do outro lado.
A oposição protocolou ontem mesmo, às 17h50, a sua defesa prévia, conforme informou o advogado Carlos Bley, e parece estar tranqüila quanto à situação. Uma das principais reclamações da chapa é quanto à não liberação por parte do clube da lista de associados para ter conhecimento quais possuíam mais de cinco anos de associação, sendo que a chapa situacionista dispunha de todos esses dados. Esse fato, na visão da oposição, gera por si só uma irregularidade.
E quanto ao estatuto, Faria acredita que há um erro de interpretação quanto ao artigo que impossibilitou a impugnação parcial da chapa. E colocou mais dúvidas no processo.
“Nós sabemos que no ano de 2003 não houve plano associativo. Portanto, quem era o sócio de 2003? Eu sou sócio desde 1995, então eu não tenho cinco anos (ininterruptos). Por que em 2003 não houve? Em 2003 quem eram esses sócios? Onde eles estão? Onde está essa lista?”, indaga e reclama que não houve um tratamento de isonomia entre as chapas.
Por tudo isso, a oposição já acena para a possibilidade de buscar o direito de concorrer na Justiça, caso hoje a inscrição da candidatura seja novamente negada pela junta eleitoral.