A Justiça puniu mais uma vez Onaireves Moura por problemas em sua gestão na Federação Paranaense de Futebol (FPF). Desta vez, a 1.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba condenou o ex-cartola a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. De acordo com a ação, a entidade deixou de recolher de mais de R$ 6,4 milhões em tributos federais entre 1995 e 2003.
A sentença, assinada pela juíza substituta Sandra Regina Soares, condena ainda o cartola ao pagamento de 164 salários mínimos. No mesmo processo, o ex-diretor da FPF Cirus Itiberê da Cunha foi absolvido.
Moura, que presidiu a entidade entre 1985 e 2007, já recorreu da sentença e poderá aguardar o trâmite em liberdade. A denúncia do Ministério Público Federal, protocolada em 2005, acusa Moura do crime de apropriação indébita previdenciária, por não recolher 5% da receita bruta dos eventos esportivos promovidos pela entidade como jogos do Campeonato Paranaense , no período citado.
O recolhimento dos 5% é obrigatório por lei. Ele também não teria repassado a contribuição previdenciária (INSS) descontada dos empregados entre fevereiro de 1995 e dezembro de 2003.
O prejuízo total aos cofres da Seguridade Social é calculado em R$ 6.741.483,09. A juíza não acatou as alegações da defesa de Moura, lembrando, entre outros argumentos, os “maus antecedentes” do réu.
Moura responde ou já respondeu a uma série de ações judiciais, quase todas da mesma natureza, falta de pagamento de tributos ou a fornecedores. O ex-presidente da FPF, que em 2007 foi suspenso por seis anos pela justiça desportiva, já foi preso três vezes.
Em 2000, também foi acusado de lesar os cofres do INSS; em 2006, foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de sonegação de tributos federais, falsidade ideológica e formação de quadrilha à frente de duas empresas que exploravam bingos em Ponta Grossa; e em 2007, foi capturado por desvio de dinheiro, fraudes, estelionato e apropriação indébita junto com outras oito pessoas ligadas à Federação Paranaense de Futebol (FPF), durante a Operação Cartão Vermelho, realizada pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil.
A reportagem do Paraná Online não conseguiu contato com o advogado de Moura no caso, Vinícius Gasparini. O ex-dirigente da FPF estaria morando no estado de São Paulo.
