A partir de amanhã faltarão 800 dias para o início da Copa do Mundo no Brasil. Já se tornou lugar comum dizer que a viabilização do Mundial está uma confusão só. As obras dos estádios andam num ritmo que não é o esperado, assim como os planos de mobilidade nas cidades-sede. Mas para o torcedor paranaense o que é importante é saber a quantas anda os preparativos de Curitiba.
Por aqui, o problema maior está na viabilização do estádio. As notícias recentes não são nada animadoras e o Paraná Online decidiu cruzar dados – os poucos divulgados pelo Atlético, com os que os governos federal, estadual e municipal dispõem – para mostrar que a 800 dias do Mundial tudo está muito confuso. A começar pelas contas de quanto vai custar a obra e sobre quem vai pagar o quê. O samba do criolo doido dos números de certa forma explica por que o BNDES está tão reticente em liberar recursos para a Arena da Baixada. Confira:
Por haver dinheiro público (potencial construtivo cedido) na obra não deveria haver alguém do governo na CAP S/A?
A CAP S/A é uma empresa privada criada pelo clube, porém, no convênio assinado entre as três partes está previsto a criação de uma comissão com um representante de cada instituição (Atlético, Prefeitura e Estado) para que tudo que tenha de ser feito tenha aprovação desta comissão.
Por que o BNDES não libera os recursos?
O banco tem feito exigências à Agência de Fomento do Paraná, que fará o empréstimo para repassá-lo ao Atlético. O BNDES tenta se precaver de qualquer risco de inadimplência. Apesar de o acordo firmado com Prefeitura e Estado prever que o governo estadual teria que disponibilizar os recursos através do potencial construtivo, o clube também teve de empenhar o CT do Caju como garantia extra, referente apenas ao montante que lhe cabe no financiamento (R$ 46 milhões). Antes de as partes cumprirem com todas as exigências, o BNDES não faz a assinatura do convênio.
Qual o percentual da obra já concluída da Arena da Baixada?
Segundo avaliação feita pelo Tribunal de Contas da União, no mês de março, estaria em 8,5%. O Atlético divulga um cronograma bem diferente e diz estar 52% o volume de obras prontas.
Qual construtora vai reformar a Baixada?
O Atlético escolheu uma gestão diferente paras as obras e não terá uma construtora responsável. Todo o processo será conduzido pela CAP S/A, empresa criada pelo Atlético, com 99,9% da sociedade pertencente ao clube e 0,01% pertencente ao presidente da CAP S/A, Mário Celso Petraglia. A única construtora envolvida até aqui é a Engevix, de São Paulo, que segundo o clube, é a empresa gerenciadora da obra.
Quanto vai custar a adequação da Arena da Baixada?
Há duas versões. A Matriz de Responsabilidade da Copa, do governo federal, divulga R$ 234 milhões (R$ 78 milhões para cada parte envolvida: Atlético, Prefeitura de Curitiba e Governo do Estado). Já o Atlético avalia em R$ 184,6 milhões.
Qual valor que caberá ao Atlético pagar?
Seriam R$ 61,4 milhões. Neste caso, R$ 46 milhões viriam do empréstimo de R$ 138 milhões junto ao BNDES (dos quais, 2/3 seriam de responsabilidade dos governos estadual e municipal). O clube ainda teria de desembolsar R$ 15,4 milhões de recursos próprios. Porém, levando-se em conta o convênio assinado entre clube, Estado e Município, em 2010, os valores que cabem ao clube podem ser bem menores. O abatimento em impostos, segundo o contrato entre as três partes, deve ser feito apenas em cima dos custos que cabem ao Atlético, como está determinado no i,tem III da cláusula segunda que trata do valor da obra. Além disso, o mesmo item prevê que o cálculo de custos feito pelo Furacão tem de excluir os investimentos já realizados, somando-se também a dedução fiscal. “Ao CAP caberá arcar com valor estimado de até R$ 45 milhões [valor estimado na época] incluindo-se aqui o montante referente aos incentivos fiscais e aos projetos e obras já executados e pagos pelo CAP”, diz o documento. No total, o Atlético diz já ter investido R$ 17,2 milhões com a compra do terreno do colégio, projetos básico e executivo e construção do primeiro anel da Brasilio Itiberê. Corrigidos, os valores chegam próximos a R$ 20 milhões. Assim, o clube, já contabilizando os 20% de abatimento fiscal e gastos que já foram feitos, teria de desembolsar apenas R$ 31,92 milhões.
O Atlético não tem dinheiro para bancar a obra sozinho?
O clube tinha em caixa, em janeiro, R$ 20 milhões* e outros R$ 34 milhões a receber pelos direitos de transmissão do Brasileirão. Com base nos cálculos feitos em cima do termo de compromisso assinado com Município e Estado, os recursos que o clube tem em mãos seriam suficientes para bancar sozinho sua parte sem que tivesse de fazer empréstimo junto ao BNDES. Para isso é preciso contabilizar o que já foi gasto (setor Brasilio Itiberê e projetos) o que lhe daria uma margem de sobra de R$ 22.080 milhões em caixa, se as obras custarem R$ 184,6 milhões, e R$ 13.500 milhões, se custarem 234 milhões.
Tem prazo para que a obra fique pronta?
No termo de compromisso assinado pela Fifa, o clube tem até o dia 31 de dezembro de 2013 para entregar o novo estádio. No convênio assinado entre Atlético, Prefeitura de Curitiba e Estado, a data para entrega do novo estádio foi estipulado para 31 de dezembro de 2012.
Estatutariamente, pode o presidente do clube ser presidente da CAP S/A?
Não há impedimento legal previsto no estatuto do clube que impeça as duas instituições de serem presididas pela mesma pessoa.
Ainda há risco de Curitiba ficar fora da Copa do Mundo?
O Ministério do Esporte trata Curitiba como uma as sedes mais avançadas para a Copa do Mundo, embora o TCU tenha afirmado que a Arenda da Baixada é o estádio mais atrasado até aqui. No entanto não há nada que preocupe Curitiba por ora. A Fifa tem até o dia 1.º de junho para rescindir o contrato assinado com o Brasil, porém não há prazo estipulado para que as cidades-sede sejam barradas para o Mundial, mas todas estão sujeitas à aprovação dos cronogramas pela Fifa. Em janeiro, a entidade afirmou que poderia reduzir as sedes de 12 para 8, que ainda assim a Copa aconteceria normalmente.
Quem deve pagar pelas desapropriações no entorno da Baixada?
Na Matriz de Responsabilidade publicada pelo governo federal, cabe à Prefeitura executar a desapropriação e ao Atlético pagar pelos R$ 14 milhões que serão investidos no processo.
Quando devem acontecer as desapropriações no entorno da Baixada?
A Prefeitura de Curitiba estimava que até o dia 29 de fevereiro estivesse com todos os imóveis desapropriados, mas ainda está em processo de negociação, sem prazo estipulado para findar a situação. As desapropriações já estão com o prazo “vencido”. No termo de compromisso assinado em setembro, as desapropriações já deveriam estar definidas antes mesmo de o clube iniciar as obras.
Por que, já sabendo que a Baixada seria um dos estádios para Copa do Mundo no Paraná desde 2009, as obras não avançam?
O primeiro impasse foi a “exigência” do clube para que governos municipal e estadual atuassem em conjunto para ajudar nos investimentos. O acordo tripartite só foi assinado em setembro de 2010. O clube demorou para escolher a maneira de gerenciamento da obra, escolha feita só um ano depois de assinar o convênio com os governos., Por maioria, os conselheiros optaram por gestão própria para reduzir os custos. Sem uma construtora contratada, o clube está tendo dificuldades para conseguir o empréstimo junto ao BNDES. Para tentar agilizar o processo, agora em março colocou o CT do Caju como garantia para conseguir a liberação dos R$ 138 milhões.
Como está sendo feita a prestação de contas ao TCE?
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) tem uma comissão montada que acompanha todos os projetos ligados à Copa do Mundo e pode pedir informações extras e detalhadas de cada ação voltada para o Mundial.
