Rio – A implosão na quarta-feira de uma das arquibancadas do Estádio de Remo da Lagoa criou mais uma polêmica na preparação do Rio à realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
O governo do estado, responsável pelas obras no local onde ocorrerão as provas de remo, canoagem e esqui aquático, vai sofrer uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) por ter destruído um bem público supostamente tombado.
A nova batalha judicial em obras do Pan-Americano de 2007 começou porque o local é tombado por duas vezes. O tombamento do Estádio de Remo da Lagoa ocorreu em 2005, via câmara municipal, durante uma polêmica discussão sobre um projeto de revitalização. Já a Lagoa Rodrigo de Freitas e sua área de entorno são tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1990.
?O MPE vai entrar com uma ação de responsabilização pelo crime de desobediência à ordem judicial, de dano ao bem tombado, além de improbidade administrativa?, informou a promotora Denise Tarin. O órgão chegou a enviar um oficial de Justiça nesta quarta pela manhã à lagoa para impedir a implosão, mas o procurador-geral do estado, Francesco Conte, autorizou a detonação dos 60 quilos de dinamite.
O engenheiro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano responsável pela operação, Renan Doyle, explicou que a construção implodida não integra o conjunto arquitetônico tombado e, por isso, a explosão ocorreu, inclusive sob autorização da Prefeitura do Rio. ?Criaram uma grande confusão. A arquibancada tombada é a do lado, que tem traços de arquitetura moderna para a época. Essa que destruímos é uma convencional de concreto armado?, destacou.
Doyle contou que a remoção dos lugares aconteceu para atender um pedido da Organização Desportiva Pan-Americana (Odepa) – órgão internacional promotor dos jogos. A entidade internacional realizou um estudo e concluiu que a antiga estrutura não permitia a visibilidade completa da Lagoa Rodrigo de Freitas. A arquibancada precisaria ser elevada em 1,5 metro.
Francesco Conte afirmou que a notificação deveria ter sido feita diretamente à procuradoria. Como o oficial de Justiça se dirigiu direto ao estádio de remo, o governo estadual não foi notificado oficialmente. Por isso, alegou não ter atuado irregularmente.
?A questão das obras está coberta por uma decisão (favorável) da 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que exigiu do estado – e recebeu – cronograma das obras do Estádio de Remo da Lagoa. O primeiro item do cronograma é a demolição da arquibancada n.º 2?, justificou o procurador-geral do estado.
Ontem aconteceu a licitação para a escolha da empresa que erguerá a nova arquibancada. O estado previu um investimento de R$ 11 milhões na recuperação do estádio de remo e a na dragagem da Lagoa Rodrigo de Freitas com o objetivo de torná-los aptos à realização dos jogos continentais.
Mais grana
O governo Federal liberou R$ 30 milhões para as obras de infra-estrutura do Pan. A verba foi desembolsada por meio da Medida Provisória 336, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.