O Atlético-PR negou, em nota oficial divulgada na tarde desta terça-feira, que tenha utilizado recursos públicos destinados à reforma da Arena da Baixada para pagar ao Vitória pela contratação do lateral-direito Léo, no valor de R$ 1,5 milhão, por meio de um repasse da CAP S/A, Sociedade de Propósito Específico criada pelo clube para fazer a gestão das obras no estádio. Mas, diante da denúncia, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu explicações aos dois clubes, Atlético-PR e Vitória, além da CAP S/A e da Agência de Fomento, sobre os detalhes dessa operação.
Em nota, o Atlético-PR explicou que era credor do CAP S/A, que lhe devia R$ 28 milhões em dezembro de 2013 (época da negociação por Léo), por conta de adiantamentos feitos pelo clube para cobrir atrasos na liberação de recursos públicos. “Houve muito dinheiro do Clube Atlético na CAP S/A. Nenhum dinheiro da CAP S/A no Clube Atlético. É o que diz o balanço auditado. A propósito, recentemente o Clube Atlético Paranaense voltou a ser credor da CAP S/A, em novos contratos de mútuo para dar conta de atraso no repasse da última parcela do financiamento”, diz o comunicado.
“Assim que entrou o valor de uma parcela do financiamento, no final do ano passado, a CAP S/A pagou ao Atlético parcialmente os mútuos com transferência para a conta do clube e, no caso do jogador Léo, fez pagamento direto para a conta de um credor. A operação é juridicamente irretocável (pagamento de dívida a terceiro, com posterior reembolso com a quitação parcial de mútuo – artigo 305- Código Civil) e está, para insistir, contabilizada e auditada”, ressalta o texto do Atlético-PR – no fim, o lateral nem ficou no clube, sendo negociado pelo Vitória com o Flamengo.
Apesar da explicação do Atlético-PR, uma fonte ligada à Agência de Fomento afirmou que essa operação já havia sido detectada pela auditoria realizada em janeiro e o clube chegou a receber um alerta dos auditores sobre isso. “O clube deveria ter recebido todo o dinheiro, que era dele, diretamente da CAP S/A para depois pagar o empréstimo ao Vitória, não a CAP fazer isso de forma direta, o que provocou esse erro”, comentou a pessoa, que pediu para não ser identificada.
A Agência de Fomento também se manifestou oficialmente sobre o caso. Por meio de sua assessoria, reafirmou que “todos os recursos repassados através de empréstimos bancários são utilizados exclusivamente para as obras da Arena. O estádio é o único entre as 12 sedes da Copa do Mundo em que os recursos são repassados pós-medição e pós-auditoria, que é realizada pela empresa Price, Waterhouse and Coopers”, diz a nota. “As auditorias realizadas pela empresa acima apontam que o Clube Atlético Paranaense fez empréstimos para a CAP S/A ter fluxo financeiro durante o transcorrer das obras. A relação entre o Clube e a CAP S/A não envolve o dinheiro das operações de empréstimo. É uma relação entre duas entidades de direito privado”, conclui.
Até a semana passada, a CAP S/A já havia recebido um total de R$ 226,4 milhões de recursos públicos para as obras da Arena da Baixada – desse valor, R$ 131,1 milhões são de financiamento do BNDES e R$ 95,3 milhões do governo do Estado. O estádio em Curitiba é o mais atrasado entre os que serão utilizados na Copa, com previsão de entrega apenas em 15 de maio.
O Tribunal de Contas do Estado e as secretarias de Estado e do Município para Assuntos da Copa não se pronunciaram sobre o caso.