A necessidade de mudanças na Lei Pelé é um consenso em diversos segmentos do futebol. Segundo o presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP), Wilson Piazza, trata-se de “um sistema falido”. Mesmo agenciadores de carreiras de jogadores, como o empresário Naor Malaquias, concordaram com a necessidade de mudanças – desde que não haja generalização de empresários da bola como “vilões”.
No entanto, o projeto de lei que prevê sua adaptação ainda causa divergência entre dirigentes de clubes, agentes Fifa e até mesmo os jogadores. Com a intenção de tentar resolver essa questão, foi realizada ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Curitiba, uma audiência pública com a presença de diversos representantes de classe que podem ser atingidos no caso de uma reformulação da Lei Pelé.
Em fevereiro, o projeto de lei 09/2010, do Senador Alvaro Dias, foi aprovado na Câmara Federal. Cabe agora ao relator, a partir das audiências públicas, buscar subsídios para aprová-lo também no Senado.
Caso haja necessidade de mudanças, o processo volta ao seu status inicial. A classe política, ainda assim, estuda a possibilidade de adiantar o processo, se houver alterações no Senado, por meio de uma emenda supressiva.
Fortalecer os clubes
Diminuir o poder dos agentes de jogadores é ponto chave, segundo o senador Álvaro Dias -autor do projeto que reformula a Lei Pelé. Na condição de representante do Clube dos 13, o vice da entidade e presidente do Atlético, Marcos Malucelli, faz questão de falar a favor de mudanças.
“(O projeto) é uma síntese do que foi discutido nos últimos cinco anos pelo Clube dos 13, que também participou da formulação do texto’, completa. Agenciador da carreira de seis atletas, alguns com carreira internacional, o empresário Naor Malaquias questiona as condições ao quais os clubes passarão a negociar com os jogadores. ‘O atleta terá dificuldades de se expressar diante do presidente’, disse.
Outra polêmica é a necessidade de indicação dos procuradores dos tribunais de justiça desportiva por parte das federações. Isso desagradou o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, presente na mesa de debates. ‘Isso cria quase um cartório dentro das federações’, afirmou.
