O Ministério Público Federal do DF (MPF/DF) anunciou nesta quinta-feira que pediu à Justiça a condenação de três pessoas acusadas de superfaturamento e alteração de mercadorias nas obras de construção, reforma e ampliação do Complexo Esportivo do Gama, em 2007. No local fica o Estádio Bezerrão, escolhido pela Fifa para ser centro de treinamento das equipes que jogarem em Brasília durante a Copa do Mundo, o chamado COT (Centro Oficial de Treinamento).
De acordo com o MPF/DF, um cálculo realizado por peritos criminais apontou que o prejuízo aos cofres públicos atingiu, no mínimo, R$ 2,5 milhões. O custo inicial do projeto, financiado em sua maior parte pelo ministério do Esporte, era de R$ 6 milhões e os desvios, segundo o Ministério Público, aconteceram durante a execução de contrato firmado entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a construtora Atlanta.
O projeto previa a demolição do ginásio existente e a construção de um espaço multiuso e de um complexo aquático na região administrativa. Entre as falhas apontadas estão “o pagamento de serviços extra e não executados, aumento arbitrário dos preços, alteração da substância, qualidade e quantidade da mercadoria fornecida tornando-a mais onerosa injustamente, e utilização de material com qualidade inferior à pactuada”, aponta o MPF/DF.
São acusados pelas práticas ilícitas Antônio Carlos Porto Almeida, Agenor Santana Reis Júnior e Ferola Torquato da Silva, sócios e administradores da construtora Atlanta. “Todos os denunciados atuavam efetiva e diretamente na gestão da empresa, inclusive no que tange ao acompanhamento dos procedimentos licitatórios, definição de preços e execução das obras”, destaca o MPF.
Se condenados, eles podem pegar de três a seis anos de prisão, além de multa. A ação também pede o ressarcimento do prejuízo em valores atualizados na data da sentença. O caso será apreciado pela 10ª Vara Federal do DF.