O Ministério Público de São Paulo instaurou uma ação civil pública para pedir o afastamento compulsório do presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero. Para tanto, o promotor Roberto Senise Lisboa aponta desobediência ao Estatuto do Torcedor na segurança dos estádios. Ele, inclusive, pede a imediata nomeação de um interventor para a entidade.
De acordo com o promotor, jogos das três principais divisões do Campeonato Paulista de 2010 aconteceram em estádios que não tinham condições, “descumprindo as restrições e vetos constantes dos laudos de segurança emitidos pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros”.
Segundo o MP, a FPF se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se a realizar as obras necessárias para adequar os estádios às exigências da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, como prevê o Estatuto do Torcedor, em vigor desde 2003.
“A Federação Paulista de Futebol e o seu presidente, Marco Polo Del Nero, descumpriram a legislação em vigor, devendo ser responsabilizados porque deixaram de observar a proteção preventiva de danos à vida, à saúde e à segurança dos torcedores”, acusou o promotor.
“Não pode haver falta de seriedade no tratamento da segurança, da vida e da saúde dos consumidores”, disse o promotor. “Não se pode admitir que o País que sediará a Copa de 2014 evolua na organização do calendário de seu futebol, mas não evolua no sentido de oferecer segurança aos torcedores.”
Segundo o promotor, o afastamento de Del Nero é necessário para que a organização do Campeonato Paulista de 2011 seja conduzida adequadamente. A ação também pede a concessão de liminar para que a Justiça proíba a FPF de realizar jogos em estádios que possam colocar o torcedor em risco.
Ao final da ação, o MP defende que Del Nero seja destituído definitivamente da presidência da FPF, cargo que ele ocupa desde 2003, e que o interventor convoque eleições para definir o novo comando da entidade.