O Ministério Público do Rio de Janeiro criou uma comissão especial para fiscalizar projetos, obras e investimentos da Olimpíada de 2016. A equipe de cinco promotores vai monitorar desde o impacto ambiental de novas construções até a aplicação dos recursos públicos, cumprimento de contratos e andamento de licitações.
“O Ministério Público e os tribunais de contas não têm o condão de fazer vista grossa. Podemos atuar como porta de entrada, apontar problemas antes da abertura de inquérito”, disse o coordenador do grupo, Sávio Bittencourt. Segundo o promotor, o objetivo do Ministério Público é evitar os problemas dos Jogos Pan-Americanos de 2007, quando os órgãos de fiscalização só atuaram depois da competição realizada e apontaram uma série de irregularidades e superfaturamentos nos contratos.
“No Pan, atuamos apenas reativamente”, reconheceu Bittencourt. “Outro dia, um grupo de visitantes foi ao Engenhão e o ônibus que os levava não conseguia chegar perto do estádio”, contou o promotor, citando o estádio olímpico João Havelange, no Engenho de Dentro (zona norte). Para o coordenador da equipe, se tivesse havido fiscalização desde o início do planejamento do Pan, “dava para construir quatro Engenhões”.
A expectativa do promotor é que o Ministério Público tenha acesso a todas as informações relacionadas aos Jogos e contato permanente com os órgãos públicos criados especialmente para a Olimpíada. A ação preventiva pode evitar que obras sejam embargadas depois de iniciadas ou contratos cancelados depois de assinados. “A mão está estendida e não se pode falar que o MP está contra o Brasil. Nossa atitude é para a Olimpíada ser um êxito. Vamos sempre dialogar, sem abrir mão da lei”, afirmou Bittencourt.
Segundo o promotor, o Ministério Público do Rio de Janeiro vai atuar em conjunto com tribunais de contas e controladorias gerais da União e do Estado. “Cada um tem uma gama de captação de informações próprias, que estarão disponíveis em uma rede. A ideia é de uma atuação integrada, nos reunimos uma vez por mês”, disse Bittencourt.