Cerca de 600 ações individuais deverão ser protocoladas na Justiça comum até o fim de semana para tentar reverter o rebaixamento da Portuguesa à Série B do Campeonato Brasileiro. No final de janeiro, esse número pode chegar a 2.500. A previsão é do movimento “Todos Vamos à Luta”, portal na internet que oferece assistência jurídica aos torcedores que queiram entrar com uma ação em favor do clube.
Na tarde desta segunda-feira, mais de cinco mil pessoas já haviam aderido ao movimento e, segundo os organizadores, a média de conversão do apoio em ações na Justiça é de 50%. “Nossa base jurídica é o Estatuto do Torcedor. Juntamos passagens de avião, ingressos e outros gastos dos torcedores. Vamos mostrar que torcedores foram lesados, pois gastaram dinheiro para ver os jogos e o resultado de campo não foi respeitado”, disse Daniel Freitas, porta-voz do “Todos Vamos à Luta”.
A Portuguesa foi punida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por causa da escalação irregular do meia Héverton na última do rodada do Brasileirão, quando empatou com o Grêmio. Suspenso, o jogador não estava apto a atuar naquela partida. Pelo regulamento, a infração prevê a perda de três pontos mais o número de pontos conquistados no jogo em questão. Com isso, a Lusa caiu para a 17ª posição no campeonato, o que livrou o Fluminense do rebaixamento.
Para garantir agilidade dos processos, os torcedores estão sendo orientados a protocolar as ações nas unidades do Juizado Especial Cível (JEC) de todo o Brasil. Cada ação será submetida à análise do juiz e, posteriormente, ao agendamento de uma audiência, com a presença do autor da ação e de um representante da CBF, alvo dos protestos dos torcedores. As audiências podem ser realizadas entre quatro e 28 dias.
Nesta terça-feira, o Juizado Especial Cível de Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo, deve analisar o pedido de liminar do advogado Delmiro Aparecido Goveia, ação que pede a devolução dos quatro pontos que a Lusa perdeu pela escalação irregular do meia Héverton.
A posição oficial da Portuguesa é aguardar a investigação do Ministério Público de São Paulo, sobre a legalidade do processo de punição do clube paulista. A previsão é de que o órgão emita um parecer até quarta-feira. Posteriormente, a Lusa deve tentar reverter a queda para a Série B por meio dos órgãos esportivos mundiais, como a Fifa e a Corte Arbitral do Esporte (CAS), antes de apelar à Justiça comum.