O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta quarta-feira um pedido de liminar feito por um torcedor da Portuguesa que quer garantir a participação do clube no Brasileirão de 2014. Ele tentava reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que aplicou uma punição, no final do ano passado, que provocou o rebaixamento da Lusa para a Série B.
Na ação no STJ, o torcedor da Portuguesa afirmava que há decisões conflitantes sobre o caso. A 42ª Vara Cível Central de São Paulo suspendeu os efeitos do julgamento do STJD, que havia punido a Portuguesa com a perda de quatro pontos no último Brasileirão – com isso, o time foi rebaixado. Já a Justiça do Rio determinou que a CBF cumprisse o que foi determinado pela justiça desportiva.
O torcedor da Portuguesa queria que o STJ determinasse que as questões urgentes relacionadas ao caso fossem decididas pela Justiça paulista. Mas o ministro Sidnei Beneti disse que, mesmo que se declarasse liminarmente a competência da Justiça de São Paulo, ainda assim prevaleceria o entendimento do STJD. Isso porque a decisão da 42ª Vara de São Paulo foi posteriormente reformada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Punida pelo STJD pela escalação irregular do meia Heverton na última rodada do Brasileirão, disputada no dia 8 de dezembro, a Portuguesa acabou ficando entre os quatro rebaixados para a Série B – o que livrou o Fluminense da queda. Mas diversos torcedores do clube paulista estão acionando a Justiça comum para tentar reverter a pena imposta na esfera desportiva, com a esperança de manter a Lusa na divisão de elite.
Apesar das batalhas judiciais, a CBF já divulgou a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014, cujo início está previsto para abril. E, cumprindo a decisão do STJD, colocou o Fluminense na divisão de elite e deixou a Portuguesa na Série B.
