Ministério Público embarga obra da marina

Rio – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério Público Federal (MPF) voltaram a embargar as obras na Marina da Glória para a realização das competições de vela dos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007. A Prefeitura da cidade realizava as construções por ter uma liminar que lhe dava a autorização, mas os dois órgãos – contrários às edificações no local, que é tombado – reverteram a situação.

Para conseguir a vitória parcial, o MPF mostrou na 6.ª Turma Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) que o processo em litígio judicial é de 1998 e, nele, só estão previstas construções de um centro de convenções, lojas e restaurantes no Aterro do Flamengo, em terra firme. A liminar obtida pela Prefeitura não autorizaria as obras sobre a Baía de Guanabara.

Procurada, a Empresa Brasileira de Terraplenagem e Engenharia (EBTE), concessionária da Marina da Glória, não quis se pronunciar sobre o assunto. Já o Co-Rio foi claro: ?Acompanhamos com preocupação as obras, que são fundamentais para os Jogos?.

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