Transferência de Potencial Construtivo. Por trás deste nome estranho para a maioria está a saída legal que permitirá à Arena da Baixada ser adequada ao caderno de encargos da Fifa para a Copa do Mundo de 2014.
É através deste procedimento que a prefeitura de Curitiba e o governo do Estado vão dar condições para que o Atlético consiga o dinheiro necessário para finalizar o estádio.
O projeto será apresentado hoje ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pelo governador Orlando Pessuti e pelo prefeito Luciano Ducci. Apesar de ter o estádio com as obras mais avançadas entre os indicados para a Copa 2014, o Joaquim Américo está no meio de uma polêmica.
A diretoria do Atlético não aceita emprestar dinheiro do BNDES, e a prefeitura e o governo não podem, por lei, investir em uma obra privada. Como está difícil encontrar parceiros para a construção, chegou-se a um impasse que, finalmente, está perto de ser superado.
A saída técnica, sugerida por um comissão montada exclusivamente para encontrar uma solução para a Arena, é fazer com que o Atlético receba a transferência de recursos via Potencial Construtivo (PC), segundo a lei municipal 9.803/2000.
Trata-se da área de construção permitida para um imóvel, dependendo do que rege a Lei de Zoneamento da região em que ele está. Quando uma construtora adquire uma área, define-se o potencial construtivo da obra.
Um exemplo: suponha que numa área de mil metros quadrados seja construído um empreendimento de quinhentos metros quadrados. Neste caso, os outros quinhentos metros quadrados não construídos na área passam a ficar disponíveis para a transferência de Potencial Construtivo.
Essa “sobra” é informada à Secretaria Municipal de Urbanismo, que administra a “moeda de troca” com as construtoras da cidade e cobra por isso. Os recursos obtidos através do PC vão para a restauração de prédios públicos e históricos e a construção de creches.
No caso da Arena, a prefeitura permitirá que o Atlético receba pelo Potencial Construtivo da área onde ficará o estádio e, com isso, consiga se capitalizar para realizar as obras necessárias.
