Onaireves Moura já está fora, mas nem por isso a Federação Paranaense de Futebol terá vida fácil na capital administrativa do futebol brasileiro. O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, Paulo Schmitt, diz ter indícios de que a Federação montou um documento irregular para o julgamento de quarta-feira.
Trata-se de uma resolução de diretoria assinada em 8 de maio de 2007, que definia a distribuição de verbas dos jogos de competições nacionais, entre a FPF e a Comfiar. ?A assinatura é posterior à apresentação da denúncia. Além disso, a matéria é de competência exclusiva da CBF. É um fato grave e que merece ser apurado?, falou o procurador, um dos principais críticos de Moura. Schmitt também sugeriu que o cargo de presidente da FPF seja declarado vago, já que a suspensão imposta a Moura (seis anos) é superior ao tempo restante para o final de mandato (dez meses).
O Estatuto da FPF, porém, não trata do assunto especificamente. O artigo 39 diz apenas que vagando o cargo de presidente, um dos cinco vices será eleito entre eles para assumir a direção até o final do mandato. Em qualquer momento, os vices podem convocar uma assembléia extraordinária com todos os filiados, para antecipar as eleições.
A CBF também estuda a possibilidade de determinar uma intervenção na FPF, mas deverá aguardar alguns dias pela definição da sucessão. Esta hipótese poderá ser ?guardada? para o caso de Moura conseguir voltar ao cargo através da Justiça Comum.
Placar apertado no STJD vira trunfo de Moura
Um dia depois de ser afastado do futebol por 6 anos, Onaireves Moura ainda não definiu o rumo a ser tomado. O advogado do ex-presidente da FPF aponta injustiças no julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e cogita entrar na Justiça Comum para reverter a suspensão de seis anos.
Para o defensor Vinícius Gasparini, o STJD forçou a barra ao classificar como infração ao artigo 238 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva o não pagamento da taxa de 1% das rendas à Federação das Associações de Atletas Profissionais. O artigo trata de corrupção e determina pena de dois a quatro anos de suspensão. ?Era como se houvesse uma apropriação deste valor, o que nunca ocorreu?, falou o advogado. Segundo ele, o dinheiro ficou retido porque a cobrança da taxa era questionada judicialmente.
Gasparini disse que só conversou rapidamente com Moura após o julgamento. ?Ele está bastante chateado. Veremos seu real desejo de levar o caso à Justiça Comum, pois a intenção dele já era se afastar da Federação. Mas como não há prazo para ajuizamento da ação, poderemos avaliar bem as opções?, diz Gasparini. A principal hipótese é uma tentativa de anular o julgamento no Foro da Barra da Tijuca (RJ), onde está a sede do STJD.
Um dos trunfos de Moura e seu advogado são os placares apertados dos julgamentos – houve de três a quatro votos discordantes entre os nove votantes. ?Isso mostra que o caso merece discussão mais profunda. O STJD julgou questões como a constitucionalidade da retenção de um tributo ou o CNPJ de uma empresa, que fogem da alçada da justiça desportiva?, alegou.
