A conta da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil deve ser grande. A Agência Estado obteve confirmações oficiais do governo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar um decreto no próximo dia 19 autorizando os 12 municípios que serão sedes do Mundial a se endividarem. Com licitações atrasadas e obras ainda paradas, a mudança na lei facilitará o gasto público.
Se não bastasse a mudança na capacidade de se endividar, municípios, estados e o governo federal já declararam que não cobrarão um centavo em impostos da Fifa, uma exigência da entidade para trazer o Mundial ao Brasil. A estimativa é de que contratos públicos no valor total de US$ 50 bilhões serão alvo de licitações no País nos próximos quatro anos para preparar as cidades para a Copa.
Pela lei de responsabilidade fiscal que foi aprovada no Brasil durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, limites foram colocados para o volume de empréstimos que uma cidade ou um estado poderiam tomar. Agora, o governo federal vai declarar um período de exceção de quatro anos e permitir o endividamento para que as obras para a Copa sejam realizadas.
“No caso do Rio de Janeiro, essa medida será fundamental”, disse o prefeito carioca, Eduardo Paes. Pelas atuais regras, uma prefeitura apenas pode pegar empréstimos e se financiar na quantidade de arrecadação que consegue obter por ano. No caso dos estados, a lei permite que o volume de financiamento seja o dobro da arrecadação.
Agora, o decreto também permitirá que um município tenha uma dívida equivalente ao dobro do que se arrecada. “No caso do Rio, teremos R$ 10 bilhões para poder buscar em financiamento”, comemorava neste domingo o prefeito da cidade durante a final da Copa na África do Sul, vencida pela Espanha sobre a Holanda.
