A liminar do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que impedia a licitação para concessão do Complexo do Maracanã foi cassada pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro.
Com a decisão, está garantida a abertura dos envelopes na manhã desta quinta-feira, que vai definir a empresa responsável por administrar o estádio e o seu entorno nos próximos 35 anos.
“A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar que tinha suspendido o processo de licitação da PPP para a gestão do Complexo do Maracanã. A abertura dos envelopes da licitação está confirmada para o dia 11 de abril, às 10 horas”, informou, em nota, a assessoria de imprensa da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro.
Na última quarta-feira, a liminar do MP foi concedida pelo TJ do Rio pela juíza Roseli Nalin. De acordo com ela, o processo licitatório “contém diversas ilegalidades (…), além do inegável fato de envolver equipamentos públicos de evidente relevância à coletividade”.