O jogo entre Fluminense e Palmeiras, nesta quarta-feira, no Maracanã, pela Copa do Brasil, pode marcar o reinício da venda de cerveja dentro de estádios do estado do Rio de Janeiro. O Diário Oficial fluminense desta segunda-feira trás, em sua primeira página, a promulgação da Lei 7083, que autoriza a comercialização da bebida alcoólica.
Como a Lei entra em vigor no momento da publicação – nesta segunda-feira, portanto -, a venda de cerveja nos estádios do Rio já é legal. O Maracanã ainda não tem acordo comercial de exclusividade com nenhuma cervejaria, mas há a possiblidade de já comercializar a bebida na quarta-feira.
O projeto de lei havia sido aprovado no último dia 23, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em votação simbólica. A aprovação ocorreu apenas um dia após o tema ir à discussão no plenário e receber sete emendas.
O substitutivo aprovado libera a venda e consumo de cerveja em todo o estádio desde o momento da abertura dos portões até o apito final do jogo. A proposta original estabelecia que a liberação ficaria restrita aos bares das arenas e somente até o fim do intervalo. O texto final limita o consumo de bebida alcoólica à cerveja – no texto original, alguns destilados também eram permitidos.
A lei estabelece ainda que os estádios deverão exibir mensagens em “diversos setores” com os dizeres “Se beber não dirija, se dirigir não beba” e “É proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos”. As mesmas mensagens deverão ser veiculadas nos sistemas de som pelo menos em quatro oportunidades.
