São Paulo – A chamada Lei de Incentivo ao Esporte foi aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados. Ela agora volta para aprovação no Senado e caso passe sem emendas irá para a sanção da Presidência da República.
O plenário da Câmara rejeitou as emendas do Senado, que previam que as deduções ao esporte seriam somadas aos recursos aplicados pelas empresas nos programas de alimentação do trabalhador. Com isso, o projeto foi aprovado conforme chegou ao Congresso: a área de esporte dividirá com a cultura os incentivos destinados pelas empresas. A lei prevê a dedução no Imposto de Renda da aplicação de até 4% do lucro líquido das empresas, na cultura ou no esporte.
Enquanto tramitava no Congresso, o projeto provocou reação de artistas, que temem a diminuição de investimentos na área cultural. Com isso, o Senado editou as emendas à proposta, que foram rejeitadas pela maioria dos deputados.
Para o ministro do Esporte, Orlando Silva, é um equívoco acreditar que a Lei do Esporte vai concorrer com a Lei Rouanet, que beneficia a cultura. ?Creio que a reação que houve por parte de alguns ícones da cultura brasileira se deu sobretudo por pouca informação, por pouco conhecimento acerca da lei e por uma expectativa negativa de que haverá uma disputa, uma concorrência, um esvaziamento do investimento na cultura. Expectativa que não é a nossa?, disse Silva.
Ele argumentou que ?das dezenas de milhares de empresas no Brasil que pagam imposto com base no lucro real, menos de 2 mil patrocinam atualmente projetos culturais?. ?A minha preocupação é atrair novas empresas para investir no esporte. Eu não quero disputar com a cultura, quero motivar mais empresas para patrocinar a atividade esportiva?, disse.
