Proteger os clubes formadores de atletas e evitar a fuga prematura para o exterior desses jovens talentos do futebol brasileiro são os pontos centrais do relatório do deputado José Rocha (PR-BA) sobre o projeto de lei 5.186, que reformula pontos da Lei Pelé. Conhecida como Lei do Clube Formador, a proposta foi apresentada nesta quarta-feira (17), em Brasília, ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e aos representantes de clubes de futebol e entidades envolvidas com a atividade esportiva.
O relatório de José Rocha deve ser votado em março no plenário da Câmara dos Deputados – não deve encontrar grande resistência quando for apreciada pelos parlamentares. E se for aprovado, deve conseguir frear o avanço de empresários sobre as divisões de base dos clubes de futebol do País.
Pela proposta, os clubes poderão assinar contratos de formação para os atletas a partir de 14 anos. Terão, assim, a garantia de um vínculo com esses jogadores e prioridade na assinatura de seus primeiros contratos profissionais, além de receberem porcentuais que variam de 0,5% a 5% sobre o valor de suas transferências futuras durante toda a carreira.
“A proposta é fruto de um amplo acordo envolvendo todos os setores e terá o grande mérito de proteger os clubes que fazem o trabalho de formação e de garantir apoio a esses jovens atletas”, afirma o ministro do Esporte, Orlando Silva. “E a proposta também vai inibir a atuação dos agentes justamente na fase formação desses jovens.”