O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou nesta quarta-feira a lei que autoriza a concessão de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, o Itaquerão, na zona leste da capital paulista. A futura arena esportiva foi confirmada pela Fifa, na semana passada, como a sede de São Paulo para receber os jogos da Copa de 2014 e é a mais cotada para abrigar a partida de abertura da competição.
A lei, assinada no canteiro de obras do estádio, prevê a emissão de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) para bancar até 60% do valor investido, não podendo ultrapassar o teto de R$ 420 milhões. O Corinthians anunciou na última terça que chegou a um consenso com a Odebrecht sobre o valor da arena: R$ 820 milhões.
Em discurso, o prefeito ressaltou que, se o jogo de abertura da Copa do Mundo for confirmado em São Paulo, a cidade poderá arrecadar até R$ 1,5 bilhão. “Eu espero, e acredito, que em algumas semanas será anunciado o estádio da abertura da Copa”, disse. “Estou muito otimista.”
Os certificados poderão ser usados, por exemplo, para pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) e ou de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sendo próprios ou de terceiros. Os incentivos fiscais preveem ainda, por exemplo, redução de 50% no IPTU referente ao imóvel pelo prazo de dez anos, diminuição de 60% no ISS e abatimento de 50% do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente ao imóvel.
“O primeiro gol da Copa do Mundo de 2014 foi marcado hoje (quarta-feira)”, ressaltou o governador Geraldo Alckmin (PSDB), também presente no evento. Além dele e do prefeito, compareceram à cerimônia o ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, o diretor superintendente da Odebrecht em São Paulo, Carlos Armando Paschoal, deputados estaduais e vereadores da capital paulista.
