A Vigésima Segunda Câmara Cível do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de efeito suspensivo interposto pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) contra decisão judicial que estendeu até pelo menos 1.º de setembro o prazo para inscrições de chapas para a eleição presidencial que deve ocorrer no último trimestre deste ano. A liminar, mantida, fora obtida pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) no fim do mês passado.
Pelo estatuto do COB, a eleição presidencial acontece no último trimestre do ano de Jogos Olímpicos de Verão. Mas a inscrição de chapas, com a participação de 10 confederações esportivas, precisa ser feita até 30 de abril. A CBTM, porém, foi à Justiça pedindo o adiamento desse prazo, para depois dos Jogos do Rio, viabilizando a montagem de uma chapa de oposição sem risco de qualquer retaliação às confederações aderentes.
Pela decisão do juiz Mario Cunha Olinto Filho, publicada em abril, a eleição obrigatoriamente precisa ocorrer em 1.º de outubro (primeiro dia do último trimestre) e as chapas poderão ser inscritas até 30 dias antes. “A eleição é ato democrático, no qual a manifestação pelo voto ou pelo apoiamento não pode ficar à mercê de ameaças de perseguição ou tratamento desigual, em prejuízo ao objetivo da própria organização”, afirmou o magistrado em sua decisão.
O COB recorreu pedindo o efeito suspensivo da decisão, o que foi negado pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, que entendeu que não há urgência na decisão, uma vez que as eleições “ocorrerão somente no mês de setembro, portanto, daqui a cerca de quatro vindouros e relativamente longínquos meses”.
Agora, a CBTM tem um prazo de 10 dias úteis para apresentar resposta aos argumentos do recurso apresentado pelo COB. O mérito do recurso então será avaliado por um colegiado de três desembargadores. Caso a decisão seja favorável à CBTM, a ação volta às mãos do juiz de primeira instância.
O presidente da CBTM, Alaor Azevedo, já tentou concorrer ao COB em 2012, mas na ocasião não conseguiu compor uma chapa com 10 das 30 confederações com direito a voto no COB. Agora, ele promete juntar esse número mínimo de modalidades e concorrer contra Nuzman, no cargo desde 1995.
A confederação de pentatlo moderno é a única oficialmente com Alaor. O dirigente alega que seus pares temem retaliações, mas acredita que poderá juntar os nomes necessários após o Rio-2016. A tendência é por uma união das confederações ditas “nanicas”, que recebem menos recursos do COB, contra as mais ricas.
