O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) conseguiu ontem, através de um recurso da Federação Paulista de Futebol (FPF), derrubar a liminar que garantia à Globo o direito exclusivo de transmissão de jogos do Campeonato Paulista de 2003, que começa sábado.
A decisão foi do desembargador Rodrigues de Carvalho. Segundo ele, o exercício do direito de preferência pela TV Globo foi feito fora do prazo e “sem afirmação concludente” de que igualaria a proposta do canal de Sílvio Santos.
A Globo exigia direito de preferência e alegava violação de normas contratuais com a FPF.
Segundo a decisão publicada ontem, o exercício do direito de preferência da Globo foi feito fora do prazo e “sem afirmação concludente” de que a proposta do SBT seria igualada.
Detentora dos direitos da competição em 2002, a Globo tinha preferência na renovação, de acordo com o contrato, mas recusou as imposições da FPF, que pediu R$ 12 milhões pelo direito de transmissão.
Em novembro, após concluir negociações com o SBT, que bancou a oferta, a Federação deu prazo de 30 dias (até 29 de dezembro) para que a Globo exercesse seu direito de preferência. Vinte dias antes, porém, a FPF assinou contrato com o SBT. No dia 27, a Globo enviou fax à federação afirmando que aceitava a proposta feita ao SBT, mas a correspondência original só foi protocolada na FPF no dia 2 de janeiro.
FPF e SBT, então, adotaram a tese de que o fax não teria validade jurídica e que a Globo exercera seu direito fora do prazo e sem manifestar que aceitava as mesmas condições do SBT, de R$ 12 milhões por 22 jogos, sendo três às quartas, às 21h, e sete aos sábados, às 18h, horários que conflitam com a programação da Globo.
Divulgada tabela da Copa do Brasil
A CBF divulgou ontem a tabela da primeira fase da Copa do Brasil, que começa dia 5 de fevereiro. O Atlético-PR faz o primeiro jogo em Belém do Pará, frente à Tuna Luso, com o jogo de volta no dia 19. O Iraty, enfrenta o Vila Nova-GO, nas mesmas datas e com o primeiro jogo no Coronel Emílio Gomes. A terceira vaga paranaense será decidida entre Paraná e Coritiba e quem se classificar enfrenta o Ituano-SP. O primeiro jogo será em Itu, no dia 19 de fevereiro. A partida de volta está programada para 12 de março.
