A Justiça do Trabalho embargou nesta terça-feira as obras da reforma da Arena da Baixada, que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba. O estádio do Atlético Paranaense é a sede do Mundial cujas obras estão mais atrasadas. Apenas 79% dos trabalhos estão concluídos até agora.
A reforma foi embargada a partir da decisão da juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba. Ela alegou que as obras oferecem riscos à segurança dos trabalhadores. Por essa razão, determinou o imediato embargo da reforma sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de desobediência.
Ao interromper a obra, a juíza atendeu Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho. O pedido de embargo se baseou no relatório produzido pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (GMAI).
O documento teria demonstrado “o grave risco de soterramento de trabalhadores, atropelamento e colisão, queda de altura e projeção de materiais, dentre outros graves riscos”, argumentou a juíza, em sua decisão judicial. “Consultando os autos, verifica-se a existência de inúmeros autos de infração, em várias fases da obra”, destacou.
Na decisão liminar, a juíza explica que as obras permanecerão embargadas “até que todas as medidas de proteção apontadas no relatório do GMAI sejam efetivamente implementadas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil”.
Antes de uma nova fiscalização do GMAI, para liberar as obras, haverá uma audiência entre os responsáveis pela Arena e o Ministério Público do Trabalho, às 9 horas da manhã da próxima sexta-feira.
O Atlético Paranaense ainda não se manifestou sobre a decisão judicial. O clube divide os custos das obras de reforma do estádio com a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Paraná. O prazo da Fifa para a entrega de todos os estádios da Copa do Mundo é dezembro.
