A Justiça Federal informou nesta terça-feira que mandou suspender os repasses da Caixa Econômica Federal (CEF) ao consórcio responsável pela área norte do Complexo Esportivo de Deodoro e, faltando 128 dias para o início da Olimpíada do Rio de Janeiro, as obras correm o risco de ser interrompidas.
A suspensão dos pagamentos atendeu a pedido da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que suspeitam de fraude na documentação apresentada pelas construtoras Queiroz Galvão e OAS, parceiras no consórcio.
O grupo foi o único a apresentar proposta para execução das obras na área norte do Complexo de Deodoro. A licitação foi vencida em junho de 2014 ao custo de R$ 643,7 milhões. O valor do repasse bloqueado não foi informado pela Justiça Federal porque o processo tramita sob sigilo.
Procurada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a CEF confirmou a suspensão do pagamento, mas não deu detalhes, também sob a alegação de segredo de Justiça. A mesma posição foi adotada pela CGU. O órgão de controle, contudo, confirmou ter realizado “um trabalho de auditoria envolvendo as obras do Complexo de Deodoro e os achados (constatações) foram compartilhados com o MPF”.
Em agosto do ano passado, a Caixa já havia repassado ao consórcio um total de R$ 159,69 milhões, segundo os dados mais recentes disponíveis no Portal da Transparência, site do governo federal que relaciona os gastos públicos. O jornal “O Globo” divulgou nesta terça que foram suspensos repasses que somam R$ 128,5 milhões.
A Empresa Olímpica Municipal (EOM), órgão da Prefeitura do Rio responsável por monitorar as obras olímpicas, informou que acompanha e fiscaliza todos os contratos, que passam pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), e que apoia as ações da CGU e do MPF. “Se comprovados pagamentos indevidos, eles serão devidamente glosados”, informou a EOM em nota.
Nos Jogos Olímpicos, a área norte do Complexo de Deodoro receberá provas de tiro, esgrima, pentatlo moderno, canoagem slalom, ciclismo, rúgbi e hóquei sobre grama, além de partidas da fase preliminar dos torneios de basquete masculino e feminino.
Apesar da suspensão do pagamento às construtoras, a prefeitura descartou a possibilidade de atrasos no cronograma de entrega das instalações. “Não há prejuízo ao andamento da obra do Circuito de Canoagem Slalom, que já foi concluído, testado e entregue ao Comitê Organizador”, divulgou a EOM.
A construtora Queiroz Galvão informou que não foi notificada da decisão e não comentaria o assunto. A OAS também preferiu não comentar.