A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva dos 30 torcedores do Corinthians que estão detidos desde 23 de agosto, quando foram acusados de agredir policiais militares que trabalhavam no estádio do Maracanã durante a partida contra o Flamengo. Os pedidos de liberdade impetrados por advogados foram negados. Um 31º torcedor, que tem menos de 18 anos, está internado em um abrigo do Rio e ainda aguarda audiência com um juiz da Vara da Infância e da Juventude.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, que no mesmo documento também aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os 30 torcedores. O grupo é acusado por cinco crimes – três previstos no Código Penal (lesão corporal contra três policiais, associação para a prática de crimes e resistência), um previsto no Estatuto do Torcedor (promover tumulto, praticar ou incitar a violência) e outro do Estatuto da Criança e do Adolescente (fornecer a criança ou adolescente fogos de artifício com potencial para provocar danos).
“A alegação de que não há provas de efetiva participação (dos torcedores) nos crimes não pode ser acolhida neste momento, tendo em vista que isso se refere ao próprio mérito da ação penal, sendo certo que as fotografias apresentadas e o vídeo não permitem afastar o envolvimento dos acusados. Somente a instrução processual poderá indicar com clareza e certeza o nível de participação de cada agente. (…) Se os documentos apresentados pelas defesas demonstrassem claramente a completa ausência de conduta, isso poderia ensejar uma absolvição sumária. Pelos elementos analisados, não há como se chegar a esta certeza sem uma análise mais aprofundada das provas, o que não é possível neste momento”, afirmou a juíza Juliana Leal de Melo.
“A liberdade dos acusados, ao menos neste momento do processo, certamente colocará em xeque a credibilidade do Poder Judiciário, que, embora não tenha o papel de evitar a prática de crimes, deve assegurar a ordem pública quando esta se vê ameaçada, o que é o caso. Saliento que o campeonato brasileiro de futebol ainda não terminou, sendo que, em liberdade, os acusados poderão retomar suas rotinas, assistindo às partidas faltantes, existindo o risco de, mais uma vez, envolverem-se em fatos como os deste processo, comprometendo a ordem pública”, continuou a juíza. Os 30 torcedores estão detidos no complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio.