Isenção de impostos na pauta da Copa de 2014

Uma comitiva paranaense esteve ontem em Porto Alegre com objetivo de combinar estratégia para livrar a Arena da Baixada e o Beira-Rio de impostos federais nas obras de ampliação para a Copa do Mundo de 2014.

Um novo encontro foi marcado para a segunda semana de setembro, em Curitiba, desta vez com participação prevista dos governadores do Paraná, Rio Grande do Sul e de São Paulo outro estado interessado na liberação tributária por causa do Morumbi.

O passo seguinte será uma visita à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O objetivo é unir forças entre políticos e clubes das três cidades-sedes com estádios privados.

Os estados e prefeituras tentam pressionar o governo federal a mudar a legislação e isentar os clubes de impostos como PIS/Pasep e Cofins. O volume total de isenções na construção dos 12 estádios indicados para a Copa seria de R$ 250 milhões, conforme cálculo do governo do Rio Grande do Sul.

“Sem estádios, não há Copa, e dependemos da legislação federal para a isenção de tributos, que é uma forma de apoiar os clubes”, disse o secretário da Copa de 2014 da Prefeitura de Porto Alegre, José Fortunati. Ele lembrou que as três capitais com estádios privados não gastarão recursos públicos para essas obras, investindo na qualificação das cidades.

Uma das alternativas seria pedir autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Mas o caminho é considerado improvável, pois estados excluídos do Mundial teriam que concordar em abrir mão dos tributos. Outro meio é negociar com o governo federal a edição de uma medida provisória específica para a Copa de 2014.

A comitiva paranaense foi composta pelo vice-governador Orlando Pessuti, o assessor Wilson Portes, o presidente da Paraná Esporte, Marco Aurélio Saldanha, a engenheira do Ippuc, Zelinda do Rosário, os vereadores Mário Celso Cunha, Pedro Paulo e Aladim Luciano, e o presidente do Conselho Deliberativo do Atlético, Gláucio Geara.

Com a carga tributária atual, o Rubro-Negro teria que gastar algo em torno de R$ 70 a R$ 80 milhões para adequar a Arena aos jogos do Mundial. O valor original era de cerca de R$ 130 milhões, mas os cálculos estão sendo refeitos depois que a Fifa aliviou algumas das exigências. Já o Inter calcula que a reforma do Beira-Rio vai custar R$ 132 milhões.

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