A suspeita de fraude estimada em R$ 85 milhões na prestação de serviços das obras do Complexo Esportivo de Deodoro, na zona oeste do Rio, levou a Polícia Federal (PF) a cumprir nesta terça-feira cinco mandatos de busca e apreensão na sede do consórcio, formado pelas construtoras Queiroz Galvão e OAS, em empresas subcontratadas e em casas de supostos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro.
O complexo é a segunda principal área de competições dos Jogos Olímpicos de 2016. Serão disputadas ali 11 modalidades olímpicas e quatro paralímpicas. Chamada Bota-Fora, a operação da PF teve participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria Geral da União), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).
O alvo da investigação são os serviços de transporte e descarte do entulho da obra. Segundo o Ministério da Transparência, em meados do ano passado a CGU descobriu indícios de falsificação de documentos e superfaturamento. Foram encontrados registros falsos dos volumes de resíduos sólidos retirados do canteiro de obras e levados para um aterro sanitário em Duque de Caxias, cidade na Baixada Fluminense. Os investigadores descobriram que documentos chamados Manifesto de Resíduo, que registram cada transferência do entulho, foram “montados” com volumes fictícios de resíduos transportados e assinaturas falsificadas.
“A CGU constatou que os volumes de resíduo foram superfaturados pelo Consórcio Complexo Deodoro, formado pelas empresas Queiroz Galvão e OAS, mediante falsificação dos documentos comprobatórios e da contratação de empresa que atuaria como ‘laranja’ para simular o transporte e a disposição do material residuário das obras. Foi apurado, também, que o consórcio construtor não pagou as despesas referentes à tarifa de disposição de resíduos da construção civil no local licenciado”, informou o ministério em nota.
O MPF apurou que foram falsificadas assinaturas de motoristas que atestavam o transporte dos resíduos nos Manifestos de Resíduo. Os motoristas disseram ter trabalhado em outras obras da Queiroz Galvão, mas nunca no Complexo de Deodoro, e não reconheceram como suas as assinaturas dos documentos. A procuradora Tatiana Pollo Flores, que integra a equipe de investigação do MPF, disse que os suspeitos são investigados pelos crimes de direcionamento de licitação, falsidade ideológica, estelionato e apropriação indébita.
A prestação de serviço para transporte e descarte do entulho tinha valor inicial previsto de R$ 80 milhões e sofreu aditivos até chegar a R$ 128,5 milhões, acréscimo de R$ 48,5 milhões (60,6% do valor inicial). O Ministério da Transparência calcula, porém, que os desvios possam chegar a R$ 85 milhões.
Em março, a investigação já levara a Justiça Federal a bloquear o pagamento dos R$ 128,5 milhões referentes ao serviço de transporte e descarte do entulho da obra. Os recursos seriam pagos à Queiroz Galvão. “A simulação de despesa de transporte de resíduos das obras, com a falsificação de documentos públicos e a oneração de custos incidentes sobre as obras olímpicas, representa um prejuízo potencial de R$ 85 milhões aos cofres públicos”, diz a nota.
Os R$ 85 milhões equivalem a 13% do custo total da área norte do Complexo de Deodoro, de R$ 648,7 milhões. Os recursos para a obra são do Ministério do Esporte, repassados à prefeitura pela Caixa Econômica Federal (CEF). Em nota, a prefeitura diz que, por causa do bloqueio judicial, nenhum pagamento do transporte de entulho foi feito até agora.
“Os repasses para o consórcio (…) estão bloqueados desde o início das investigações. O município acompanha o trabalho da PF e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e aguarda a conclusão da apuração do caso. A prefeitura reforça que, enquanto não forem apresentados aos órgãos de controle da União os documentos adequados e comprovantes de prestação de contas, os pagamentos continuarão suspensos”, diz a nota da prefeitura.
Ao comentar a organização da Olimpíada, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) costuma dizer que as obras são exemplo de que o País pode ter obras públicos sem que haja corrupção entre empresas e governantes. Ao jornal O Estado de S. Paulo, em outubro do ano passado, durante visita às obras do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca (zona oeste), Paes afirmou que não havia possibilidade de superfaturamentos e sobrepreços nas obras olímpicas.
Em nota, o consórcio Complexo Deodoro atribuiu o aumento no valor inicial do contrato ao volume de entulho transportado, maior do que o previsto. O consórcio informou que “a alteração não impactou o valor total da obra estipulado em contrato”. Embora a reportagem tenha cobrado uma explicação, o consórcio não divulgou como o valor manteve-se o mesmo, apesar do aumento das quantias contratuais.