Depois das fortes repercussões com a notícia de que o governo federal quer fazer uma espécie de “intervenção indireta” no futebol brasileiro, coube ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acalmar o debate sobre a questão. Ele afirmou nesta sexta-feira, em entrevista no Palácio do Planalto, que o governo não vai fazer “nenhuma intervenção nas entidades administradoras do esporte”, lembrando que esta prática não é permitida pela Constituição.
O ministro ressaltou, no entanto, que “o governo pretende recuperar a capacidade de fiscalizar o que há de interesse público e de interesse nacional na administração do esporte”. As afirmações de Aldo Rebelo foram dadas no Planalto, após audiência com a presidente Dilma Rousseff, acompanhando o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach.
Questionado sobre o que significava “recuperar a capacidade de fiscalizar o que há de interesse público”, o ministro explicou: “É fiscalizar o interesse público e nacional, é promover uma série de medidas, alterações na legislação, medidas administrativas e outras que cabem aos próprios clubes e instituições adotarem”. Aldo Rebelo citou também que estas alterações na legislação estão sendo tratadas pelo Congresso através do projeto que estabelece regras para o pagamento de dívidas, como contrapartida dos clubes.
“O governo não pretende nomear dirigentes, interferir na escolha dos dirigentes, participar da escolha dos dirigentes da instituições administradoras do esporte”, justificou Rebelo. “Essa não é a função do governo ou do Estado brasileiro, é defender no que há de interesse público e nacional na prática do esporte”.
O ministro defendeu o refinanciamento das dívidas previdenciárias e de imposto de renda dos clubes, proposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que está no Congresso. Mas não detalhou como e com que intensidade o governo vai se empenhar para aprovar a proposta.
A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar a proposta de renegociação das dívidas dos clubes para exigir uma contrapartida, estabelecida em lei aprovada pelo Congresso. Entre as exigências aos clubes deverão ser incluídas maior transparência em suas contas, com determinação de publicação de balanços periódicos, e eventual punição ao clube com rebaixamento automático da primeira para a segunda divisão e do time que atrasar pagamento de salário dos jogadores. Em entrevista à CNN, na quinta-feira, Dilma defendeu a “renovação” do futebol brasileiro, com a criação de mecanismos que evite a exportação de jogadores, que considera uma das principais atrações dos estádios, nos jogos.
Para discutir estas propostas, a presidente Dilma Rousseff vai receber, pela segunda vez em menos de dois meses, representantes do Bom Senso FC, movimento que reúne jogadores que reivindicam melhores condições de trabalho para os atletas e o controle das finanças dos times. Na primeira reunião, em 26 de maio, Dilma acertou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um plano nacional de desenvolvimento do esporte.
