A ação de fiscalização conduzida na última quarta-feira pelo Ministério do Trabalho na Vila Olímpica foi motivada por uma denúncia sobre as condições de trabalho dos operários contratados para os reparos de emergência, contou o ministro da pasta, Ronaldo Nogueira.
As instalações, na zona oeste da cidade, já recebem atletas do mundo inteiro. Segundo Nogueira, a visita dos fiscais não teve cunho político nem buscava publicidade para o ministério.
“O Ministério do Trabalho desenvolve ações no Brasil todo de combate à informalidade. Os auditores fiscais, por dever de ofício, têm que fazer a checagem quando são demandados. Então a ação não teve esse desejo de buscar publicidade para desprestigiar os Jogos. Os Jogos Olímpicos são importantes para o Brasil, fundamentais para o Estado do Rio de Janeiro. É a imagem do Brasil lá fora”, declarou Nogueira, em visita ao Rio.
Quatro auditores fiscais do Ministério do Trabalho estiveram nesta quarta-feira na Vila dos Atletas, onde permaneceram por cerca de uma hora. Eles encontraram irregularidades nos vínculos empregatícios de vários trabalhadores, contratados pela organização dos jogos esta semana para terminar às pressas as instalações, que já recebem aproximadamente três mil atletas.
No domingo, o Comitê Rio-2016 informou que contrataria 600 trabalhadores dentro de uma força-tarefa para consertar os problemas apontados publicamente pelas primeiras delegações que chegaram à Vila, como a da Austrália. Os empregados começaram as obras – que envolviam reparos desde a rede elétrica e hidráulica até encanamento de gás – já na segunda-feira.
Após a checagem, os auditores classificaram a situação dos trabalhadores no local como um “barril de pólvora”. Nesta quarta-feira, o Comitê Rio-2016 foi autuado pela contratação irregular de mão de obra e por embaraço à ação fiscal, uma vez que o comitê teria se negado a fornecer a lista dos empregados em atividade. O valor da multa pode superar R$ 300 mil.
“Segundo a informação que eu tenho, nesse caso houve denúncia, que comprovou-se, infelizmente, aquilo que não queria que realmente fosse. Mas não há nada de excepcionalidade no que diz respeito a essa ação. O Ministério do Trabalho realiza esse tipo de ação em todas as Unidades da Federação, em todos os municípios. É dever de oficio do auditor fiscal”, defendeu Nogueira.
Segundo o ministro, o Comitê Organizador da Olimpíada, por enquanto, foi apenas notificado e agora pode se defender. De acordo com Nogueira, o empregador tem até 30 dias para registrar o empregado. “Naqueles casos em que o trabalhador está há mais de 30 dias trabalhando e ainda não foi registrado, nesse caso é cabível a multa, é cabível a sanção”, disse ele.
