A falta de agilidade na condução de processos pode custar caro a três ex-procuradores do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Paraná. Levi Rocha, Guilherme Mussi e Cezar Augusto Machado foram denunciados pela Procuradoria Geral e irão a julgamento pelo Tribunal Pleno na próxima quinta-feira, segundo pauta publicada ontem no site do tribunal (www.tjdpr.com.br).
Eles foram enquadrados nos artigos 191 e 230 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Caso sejam condenados, a pena é de multa, que pode variar de R$ 100 a R$ 100 mil.
Segundo o presidente do TJD, Peterson Muziol Morosko, as denúncias fazem parte de uma série de ações tomadas pela nova gestão do tribunal, para dar mais celeridade aos processos.
“Algumas denúncias ficaram represadas por parte de dois ex-procuradores e um recurso ficou por mais de dois meses em posse de um outro ex-procurador”, afirma.
Levi Rocha é acusado de reter um recurso do Engenheiro Beltrão, no processo sobre a partida em que o clube do interior perdeu por WO para o Corinthians Paranaense, no último campeonato estadual. Sua manifestação sobre o caso foi apresentada apenas em 17 de agosto, quase cinco meses após o jogo, disputado no dia 21 de março.
Guilherme Mussi e Cezar Machado estão denunciados por denunciados por “represar” súmulas. “Observado essas irregularidades, os fatos foram encaminhados para averiguação do corregedor, Otacílio Sacerdote Filho, que se pronunciou no sentido de que caberiam denúncias aos procuradores. E assim a Procuradoria Geral agiu”, explica Morosko.
Logo após assumir a presidência do TJD, em julho, Morosko promoveu uma recomposição da Procuradoria, quando Rocha, Mussi e Machado foram exonerados.
“A decisão de apenamento, ou não, cabe ao Pleno. O que é certo é que não há prevaricação neste tribunal”, conclui Morosko. Na mesma sessão, o Pleno do TJD finalmente poderá julgar o recurso do Engenheiro Beltrão e definir a última pendência do Paranaense 2010.