O Pinheirão voltou às mãos da Federação Paranaense de Futebol através da Justiça. A 2.ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou ontem o leilão do estádio, que terá nova avaliação.
Em setembro de 2007, o estádio havia sido arrematado por R$ 11 milhões pelo Grupo Tacla, proprietário dos shoppings Palladium e Crystal. A FPF contestou o leilão, alegando que o valor mínimo era muito baixo. Por 2 votos contra 1, os desembargadores da 2.ª Câmara consideraram irregular o processo do arremate do estádio. ?Os requisitos legais da avaliação não foram cumpridos. A justificativa tinha apenas duas linhas, era muito precária para uma arrematação desse porte?, afirmou o advogado tributarista contratado pela FPF no caso, Henry Andersen Nazarette.
O advogado usou como argumento outra avaliação, esta da Justiça Federal, que estimou o valor do local em R$ 22 milhões. ?Este é o preço só do terreno. Por mais que o estádio não seja considerado por quem pretende erguer um shopping, a avaliação deve incluir tudo que existe ali?, diz Nazarette.
O leilão foi autorizado pela 4.ª Vara da Fazenda Pública para quitação de dívida de R$ 5 milhões da FPF com a Prefeitura, referentes ao IPTU. O TJ informou que a decisão é provisória e a Prefeitura, como autora da ação, poderá recorrer da anulação. O mesmo vale para o grupo Tacla. A empresa informou que os advogados só se pronunciarão sobre o caso hoje. Se anulação for confirmada, o processo volta à 4.ª Vara da Fazenda para que o juiz indique nova avaliação do estádio.
