A escalação do volante Fahel, na partida contra o Ipatinga, no último domingo, pode complicar o Atlético. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) elaborou um parecer questionando a condição de jogo do atleta, que conseguiu registrar seu contrato com o Rubro-Negro graças a uma decisão judicial. O clube corre o risco de perder seis pontos no Brasileirão.
Antes de acertar com o Furacão, Fahel estava vinculado ao Marítimo de Madeira, de Portugal. No dia 8 de abril, ele rescindiu seu contrato com o clube português e voltou ao Brasil. Como a janela de transferências internacionais está fechada desde o dia 25 de março, até o dia 3 de agosto, o jogador foi à Justiça e obteve, através de tutela antecipada emitida pela 49.ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o direito de assinar contrato com qualquer clube brasileiro.
A CBF cumpriu a determinação judicial e registrou o contrato de Fahel com o Atlético, assinado no dia 29 de abril. Seu nome foi publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da entidade, o que dá condição de jogo ao atleta. Assim, o Atlético relacionou Fahel para o jogo de estréia no Brasileirão, contra o Ipatinga. Ele entrou em campo aos 43? do primeiro tempo, no lugar do zagueiro Antônio Carlos.
O parecer da CBF, porém, diz que o Atlético, mesmo amparado por medida judicial e com o jogador registrado no BID, ?está desrespeitando uma norma da CBF, como violando norma expressa da Fifa?.
?A CBF, como filiada à Fifa, é obrigada, inquestionavelmente, a cumprir-lhe o estatuto, normas e regulamentos, tendo seu presidente como membro do Comitê Executivo e, ademais, procurando, por todos os meios, tornar viável e com êxito, a Copa Mundial de 2014, em nosso País, já escolhido como sede, não pode ficar inerme diante de tal violação. Cumpriu a decisão judicial, solicitando o certificado internacional de transferência, à entidade portuguesa, aceitando registro do contrato feito pela entidade paranaense, mas se vê na contingência de adotar medidas contra os violadores das normas da Fifa?, argumenta o assessor jurídico Valed Perry, que assina o documento.
Segundo o parecer, o caso será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), ?para apreciar a inclusão de jogador sem condição de jogo e a infração praticada pelo clube, deixando de cumprir ato da CBF?. Se o tribunal acatar a matéria, o Atlético pode ir a julgamento por infringir o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – ?Incluir atleta que não tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente?. A pena prevista é de ?perda do dobro do número de pontos previstos no regulamento da competição para o caso de vitória e multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais)?.
O documento assinado por Perry data do dia 8 de maio. Mas ele só foi enviado à Federação Paranaense de Futebol (FPF) na última segunda-feira, dia 12, quando Fahel já havia atuado contra o Ipatinga.
Vai pro jogo
O Atlético diz que não está preocupado com o assunto. ?Se existe uma liminar e o jogador foi registrado no BID, ele tem condição de jogo. Esse documento é um parecer, que pode ser acatado ou não?, diz o diretor jurídico Marcos Malucelli.
Segundo Malucelli, o clube não teme escalar Fahel novamente contra o São Paulo, no próximo domingo. ?Ele está liberado para jogar e à disposição da comissão técnica. Só haverá algum problema se o juiz que deu a liminar voltar atrás em sua decisão?, aposta.
