Engenheiro Beltrão e J. Malucelli começaram ontem a briga por um lugar na Série D do Brasileiro. Os dois clubes protocolaram no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) uma ação declaratória contra a CBF, pedindo inclusão na 4.ª divisão nacional.
A Série D, que terá sua estréia na edição em 2009, ainda não tem nenhum participante definido. A princípio, a classificação se dará através dos campeonatos estaduais. Mas Jotinha e Engenheiro entendem que têm direito adquirido a uma vaga no torneio, por terem disputado a Série C deste ano.
Se tivesse conquistado um lugar entre os 20 primeiros, a dupla paranaense teria vaga garantida na Série C de 2009. Mas como foram eliminados antes, os clubes entendem que foram rebaixados para a Série D e não precisam brigar pela vaga no estadual do ano de 2009.
Para o advogado Luiz Antônio Teixeira, que representa o Engenheiro, a CBF errou ao não garantir vaga aos “rebaixados” para a quarta divisão. “Essa decisão contraria a lei do acesso e descenso. A Série D já estava prevista no regulamento da Série C desde ano. Foi um equívoco que merece um parecer do tribunal”, avalia.
O presidente do Engenheiro, Luiz Linhares, está confiante de que o pleito será bem sucedido. “O direito é liquido e certo. Tenho certeza que esse erro será corrigido. O STJD é um órgão correto e se suspeitássemos que está submisso aos interesses da CBF, nem teríamos entrado com essa ação”, afirma.
Linhares aposta que todos os outros quarenta clubes que não garantiram vaga na Série C irão aderir ao pleito. “Já falamos com o Toledo, que se mostrou interessado. Para corrigir esse equívoco, a CBF deve criar a Série E para abrigar os classificados pelos estaduais”, defende. Pelo lado do J. Malucelli, quem assina a ação é o advogado Domingos Moro. A expectativa é que o caso entre na pauta do STJD em 15 dias.