Mais confusão à vista no futebol paranaense. Mesmo em recesso, que começa hoje, os dirigentes da Federação Paranaense de Futebol (FPF) estarão de orelhas quentes nos próximos dias. Na última terça-feira o Engenheiro Beltrão voltou à carga contra a sua ?exclusão? da Série Ouro de 2007. E desta vez com o aval de um peso pesado do direito desportivo, o advogado Heraldo Panhoca, que representa entre outros clubes o Corinthians.
?Estamos buscando os nossos direitos. A vaga na 1.ª Divisão do Estadual deve obedecer o índice técnico. O convite feito ao Toledo é irregular e fere o Estatuto do Torcedor?, disse ontem Luiz Linhares, presidente do Engenheiro Beltrão, e que contratou Heraldo Panhoca para representar o clube paranaense no processo que move contra a FPF. Panhoca foi um dos integrantes da comissão que elaborou, entre outras coisas, o Estatuto do Torcedor.
A primeira medida da nova investida do Engenheiro foi protocolada na última terça-feira junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Na ação o pedido de liminar, é do Engenheiro Beltrão, e não do Toledo, ou do Iguaçu?, diz Luiz Linhares.
Na explicação do presidente do Engenheiro Beltrão, os dois clubes citados estão, por motivos distintos, irregulares na competição do próximo ano.
?O Toledo foi rebaixado, e o STJD já consagrou essa medida?, afirma Linhares. O TJD do Paraná deu ganho de causa ao Toledo, mas no STJD a decisão foi contrária.
?A FPF convidou o Toledo para voltar à 1.ª Divisão, sendo que pelo Estatuto do Torcedor, o time rebaixado tem que ganhar o acesso disputando a 2.ª Divisão?, argumenta o dirigente. E o Iguaçu, segundo Linhares, disputou a Divisão de Acesso com um CNPJ inexistente. Dessa forma não há registro legal dos jogadores tanto na federação, como na CBF. Outro grave problema seria a falta de uma ata para dar poderes e direitos ao presidente do clube de União da Vitória. ?Pelo que sabemos a última ata do clube é de 8 anos atrás. O Odenir Borges, presidente do time, e que foi afastado, não podia representar legalmente o Iguaçu?, diz Luiz Linhares.
Para esquentar ainda mais os bastidores da pendenga, na próxima terça o TJD do Paraná deve julgar a queixa do Engenheiro contra o Iguaçu.
Enquanto trabalha no tapetão, a diretoria do Engenheiro vai montando a equipe para disputar o Paranaense. ?Os primeiros reforços devem chegar já na próxima segunda-feira?, diz Luiz Linhares. Para comandar o time as opções também estão abertas. Itamar Belasalmas, que dirigiu a equipe neste ano, é um dos nomes cotados.
Papa do direito desportivo
O advogado Heraldo Panhoca é especializado em Direito do Trabalho e Direito Desportivo. O jurista foi membro convidado do Ministério Extraordinário do Esporte na elaboração da Lei Pelé. Além disso, Panhoca atuou também junto ao Ministério do Esporte e Turismo no Grupo Especial de Trabalho que elaborou o Estatuto do Torcedor, e é membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP. No currículo consta ainda que foi presidente do Tribunal Desportivo das Federações Paulista de Handebol e Vôlei, além de representar o Corinthians em questões relacionadas ao futebol.
