Mesmo sem ser comunicado oficialmente, o Engenheiro Beltrão reagiu à desfiliação da Federação Paranaense de Futebol.
A diretoria do clube, que soube da medida através da Tribuna, vai contestá-la com base na Lei Pelé. Já há clima de guerra declarada contra a FPF.
O artigo 48 da Lei Pelé, que rege o desporto nacional, cita que as penas de suspensão ou a desfiliação só podem ser aplicadas após decisão definitiva da Justiça Desportiva. O ato anunciado por Moura não passou pelo trâmite legal no Tribunal de Justiça Desportiva paranaense. ?A FPF não pode baixar um ato arbitrariamente, sem permitir direito a defesa.
Foi um gesto claro de perseguição?, afirma o advogado do clube, Osires Nadal, que também defende
o Renovicente – clube do futebol amador de Curitiba igualmente desvinculado da FPF por um ato unilateral do presidente da entidade.
A justificativa de Moura é o processo que tramita no Fórum de Engenheiro Beltrão. Nele, um suposto torcedor do Engenheiro – ou um ex-massagista do clube, segundo a FPF – pede a anulação do rebaixamento no Estadual 05. O requerente alega que a Federação não cumpriu o Estatuto do Torcedor por mudar o regulamento do campeonato antes do prazo legal. A ação foi aceita em primeira instância e a Justiça obrigou a FPF a reintegrar os rebaixados Engenheiro e Império do Futebol à Série Ouro em 2006. Moura obteve efeito suspensivo, figura jurídica que anula a ação até o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça do Paraná.
O comandante da FPF citou como exemplo a Conmebol, que ameaçou excluir o Inter da Libertadores por causa da ação na Justiça gaúcha.
O caso, porém, é bem diferente, já que o time gaúcho não é filiado diretamente à Conmebol e seria afastado apenas daquela competição.
Até a tarde de ontem, o Engenheiro não havia recebido notificação oficial sobre a desfiliação, anunciada por Moura na noite de terça-feira. Assim que receber, o clube promete entrar com mandado de garantia no TJD. ?O Engenheiro é perseguido, entre outras coisas, por cobrar dinheiro de Onaireves Moura. A idéia da direção é levar o caso à última instância?, afirma o advogado da equipe.
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