O julgamento de amanhã, no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), pode mudar totalmente os rumos da Série Ouro do Campeonato Paranaense de 2006. Está na pauta do Tribunal Pleno o recurso do Engenheiro Beltrão contra a decisão da 3.ª Comissão do TJD, que deu ganho de causa à Federação Paranaense de Futebol na ação impetrada pelo Engenheiro contra seu rebaixamento para a Série Prata, em 2005.
O time do Noroeste do Estado,que tem como presidente Luís Linhares, se baseia no Estatuto do Torcedor para tentar reverter a queda para a segunda divisão. ?O artigo 9.º do Estatuto, em seu parágrafo 5.º, não permite que o regulamento da competição seja alterado num período menor que dois anos?, diz o advogado Osiris Nadal, que representa o Engenheiro. ?Quando o Engenheiro Beltrão subiu para a Série Ouro (2004), o artigo 58
do regulamento dizia que o rebaixamento seria definido num ?Torneio da Morte? entre os quatro últimos colocados. Isso foi alterado, descumprindo a lei?, afirma Nadal.
A tese do Engenheiro já foi refutada pela 3.ª Comissão, que julgou mérito favorável à FPF. Caso seja derrotado novamente no pleno, o clube deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva. ?O Engenheiro Beltrão vai buscar todos os seus direitos na Justiça Desportiva. Se perdemos aqui, iremos para o Rio de Janeiro, no STJD, que é a instância final. Por enquanto, não pretendemos ir para a Justiça comum?, revela Nadal.
O advogado do Engenheiro Beltrão garante que o clube não tem nada a ver com a ação movida pelo torcedor Francisco Assis Alves.
?A parte do torcedor não é nossa. O Beltrão só fica na esfera desportiva?, afirma. Alves conseguiu, na comarca de Campo Mourão, uma sentença que obriga a FPF a manter o Engenheiro na Série Ouro. A FPF recorreu da decisão e aguarda o julgamento do recurso.
