A semana que antecede a eleição para a Federação Paranaense de Futebol promete ser de idas e vindas na batalha jurídica travada por situação e oposição – que buscam, ao mesmo tempo, garantir a condição de elegibilidade para sua chapa e questionar a legalidade da candidatura adversária. No fim de semana, por exemplo, a chapa de oposição, liderada por Ricardo Gomyde, comemorou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que determinou a suspensão de Cury por 120 dias de suas funções na FPF por ter desrespeitado uma determinação do próprio Tribunal de reconsiderar o Batel de Guarapuava entre seus filiados e com direito a voto na assembleia de sábado.
Para a chapa de Gomyde, “não há nenhuma dúvida que Hélio Cury está inelegível, impedido legal e estatutariamente de ser votado na eleição do próximo dia 21 de março”. A chapa, em nota, ainda ataca o Conselho Eleitoral, “integrado por homens de confiança de Hélio Cury”, que “pode conceber argumentos fantasiosos para mantê-lo ilegitimamente na disputa. Mas o Poder Judiciário, a quem cabe a palavra final, não vai aceitar a eleição de um presidente que está afastado pela Justiça Desportiva”, conclui a nota.
A decisão contra Cury, no entanto, é da Quarta Comissão Disciplinar do STJD, cabendo recurso ao pleno, inclusive com efeito suspensivo, o que significa que a suspensão não seria aplicada enquanto o recurso não for julgado. Como o recurso não deverá entrar na pauta do pleno do STJD nesta semana, Cury poderia disputar a eleição, sob o risco de, se reeleito, ser afastado temporariamente da função posteriormente. Caso isso ocorra, a chapa de Gomyde deverá contestar a legalidade da eleição na Justiça Comum.
Também em nota, a chapa de Cury respondeu a oposição. “Que fique claro, a condenação não transitou em julgado e comporta recurso com efeito suspensivo, conforme disposição legal expressa. E essa condenação, também não importa na inelegibilidade do candidato Hélio Cury, não priva do Direito de disputar uma eleição e nem de ser empossado, não podendo a Chapa oposicionista aumentar o alcance da norma”, diz o texto.
Além da suspensão de Cury, outras duas decisões do STJD podem influenciar a disputa pela FPF: o tribunal determinou a imediata inclusão do Batel na lista de votantes na próxima assembleia, nesta mesma ação, e também decidiu em favor do Cascavel Clube Recreativo, que disputa a terceira divisão do Campeonato Paranaense, também o colocando entre os eleitores do próximo sábado. Ambas as equipes subscreveram a chapa de Gomyde. Se acatada pelo Conselho Eleitoral, a eleição da FPF passa a ter 61 votantes, o que permitiria, inclusive o bate-chapa entre Cury e Gomyde, já que cada chapa precisa ter, no mínimo, trinta apoios. A Comissão Eleitoral deve se manifestar hoje sobre o registro das chapas e as entidades aptas a votar.
