A nova diretoria da Federação Paranaense de Futebol – FPF mandou ontem um aviso aos credores. Todos que tiverem qualquer valor a receber da entidade devem comparecer na sede do Tarumã nos próximos 15 dias, para apresentar os documentos que comprovem os débitos. Quem não aparecer, corre o risco de não ter a dívida reconhecida e ficar no prejuízo.
Uma nota oficial divulgada na tarde de ontem fez a convocação. ?Visando preservar direitos e prevenir terceiros de boa-fé, a partir desta data ficam notificados todos os prestadores de serviços, credores, mandatários e assemelhados, no prazo de 15 dias, a comparecer na sede da Federação Paranaense de Futebol, munidos dos respectivos títulos e instrumentos contratuais, face à necessidade de realização de auditoria, sob pena de não reconhecimento dos efeitos decorrentes dos respectivos contratos?, afirma o documento, assinado pelo novo presidente, Hélio Pereira Cury.
Segundo o advogado Juliano França Tetto, novo representante da FPF, a medida é necessária, pois vários contratos não se encontram na sede da entidade. ?Muitos documentos estão em posse de pessoas que estão presas. Vamos analisar todos os contratos para ver se são lícitos ou se existe alguma fraude?, explica.
Ex-diretores e funcionários da FPF foram presos no último dia 6 de novembro, pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos – Nurce, assim como o ex-presidente Onaireves Moura. Entre os nove detidos estão o ex-diretor financeiro Cirus Itiberê da Cunha, o ex-contador e tesoureiro Laércio Polanski e o ex-auxiliar do departamento financeiro Marco Aurélio Rodrigues.
Os credores que não se apresentarem na sede da Federação até o dia 8 de dezembro terão seus créditos ignorados pela nova gestão. ?Se o credor não vier, iremos considerar inexistentes esses contratos e ele não irá receber?, avisa Tetto.
Limpeza
Com o afastamento do ex-presidente Aluízio Ferreira, destituído do cargo por ordem judicial na última quarta-feira, outros dirigentes estão pedindo exoneração de seus cargos. Na última quinta-feira, deixaram a FPF o diretor financeiro Josnir Ramos e o superintendente Lourival Barão Marques. Na quarta-feira, o diretor de patrimônio Hamilton Joslim já havia solicitado seu afastamento.
Aviso não tem efeito jurídico
A tentativa de alerta aos credores da FPF para que apresentem seus contratos com a entidade pode até ser boa. Mas também poderá causar mais problemas e confusões para a entidade. Juristas ligados a área econômica dizem que ?o aviso pode ser facilmente contestado?. Segundo os especialistas em direito tributário, é muito difícil que o credor venha a perder seus direitos, pois esse tipo de nota oficial não cria e não gera direito. É só um comunicado que legalmente não tem sustentação jurídica.
