Acontece de hoje a sábado, no auditório do Grand Hotel Rayon, em Curitiba, um dos mais destacados eventos de Direito Desportivo do Brasil: o 1.º Congresso Brasileiro de Justiça e Direito Desportivo.
O evento contará com dezenas de palestrantes divididos em oito mesas temáticas distintas. O tema de debate será a moralidade do desporto diante da legislação desportiva vigente. Além disso, outros assuntos como a estrutura societária das entidades desportivas perante o novo código civil, prática desportiva profissional, financiamento do desporto, Estatuto do Torcedor, Justiça Desportiva e a proposta de alteração da legislação denominada Estatuto do Desporto em tramitação no Congresso Nacional também estão na pauta dos temas a serem discutidos.
Estarão reunidos em um único encontro os maiores especialistas e doutrinadores em Justiça e Direito Desportivo, com destaque para os homenageados Valed Perry e Álvaro Melo Filho. Outros juristas de renome, como Marcílio Krieger, Heraldo Panhoca, Eduardo Vianna e o desembargador Luiz Zveiter, presidente do STJD da CBF, também darão palestras. O Paraná estará representado por Paulo M. Schmitt e Alexandre Quadros, advogados especialistas em Direito Desportivo e atuantes dos tribunais de Justiça Desportiva do governo do Paraná.
Comissão especial
O congresso terá a participação de membros da comissão especial criada pelo Ministério do Esporte para a elaboração do novo Código de Justiça Desportiva do País que, em função do evento, irá se reunir em Curitiba, de 6 a 9 de dezembro, no mesmo local. “O novo código deverá entrar em vigor no próximo ano e será um instrumento disciplinar moderno aplicável ao desporto profissional e não-profissional, unificando os dois códigos hoje existentes um para o futebol e outro para as demais modalidades”, explica Paulo Schimitt, representante paranaense na comissão especial.