As denúncias de perda de prazos e engavetamento de processos vai render uma investigação contra o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol. A corte máxima do futebol nacional quer saber por que queixas deixam de ser denunciadas, e denúncias não são julgadas no Paraná.
O próprio Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) experimentou a bagunça no TJD-PR ao julgar o caso envolvendo Toledo e União Bandeirante. Os auditores do STJD absolveram o União da acusação de usar atletas com documentação irregular em três partidas do Estadual-2006, alegando que o TJD-PR ultrapassou o prazo legal para julgar o caso (30 dias a partir da formulação da denúncia). Com o resultado, o União foi mantido na 1.ª Divisão -pouco depois, o time de Bandeirantes desistiria do estadual.
Outras casos chegaram aos ouvidos do STJD, como a queixa do Engenheiro Beltrão contra o Iguaçu, que teria disputado o estadual sem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ, que ficou parado na procuradoria do TJD e sequer virou denúncia. ?No caso entre União e Toledo, o próprio relator do inquérito citou a desídia (desleixo) do TJD. São várias denúncias graves de falta de cumprimento de prazos e falta de acesso à justiça esportiva?, falou o procurador-geral do STJD, Paulo Schmidt.
Proposital ou não, esta lentidão no tribunal paranaense -cuja cúpula tem ligações estreitas com o presidente da FPF, Onaireves Moura – acarretou prejuízo a vários clubes que tentaram garantir seus direitos por via judicial, no entender do procurador. ?Os tribunais locais devem apurar as irregularidades, mostrando independência, e conduzir os inquéritos de forma transparente. Uma investigação é o mínimo que o STJD deve fazer face a esta avalanche de denúncias?, prometeu Schmidt.
A reportagem da Tribuna tentou contatar com o presidente do TJD-PR, José Roberto Dutra Hagebock, mas ele não foi localizado.
