O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que concede pensão especial a Lais Souza, vítima de uma acidente no início deste ano durante os treinamentos para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi (Rússia). O projeto prevê uma pensão mensal de R$ 4.390,24, que corresponde ao limite máximo do benefício previsto no Regime Geral da Previdência Social. O texto seguirá agora para o Senado.
De autoria dos deputados Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR), o projeto diz que a pensão será vitalícia, de caráter “personalíssimo” e não será transmitida aos herdeiros da atleta. O valor fixado segue a mesma regra dos auxílios especiais concedidos aos ex-jogadores de futebol que foram campeões mundiais na Copa de 1958, de 1962 e de 1970.
Na justificativa do projeto, os deputados lembram que Lais Souza teve a terceira vértebra fraturada e lesão medular definitiva, o que comprometeu suas funções motora, sensitiva e autonômica. Eles argumentam que a atleta é oriunda de família humilde de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e que precisa de uma fonte permanente de subsistência para que possa conviver com a nova realidade.
Ex-ginasta com passagem de sucesso pela seleção brasileira, Lais Souza sofreu um grave acidente em 21 de janeiro deste ano, quando descia a pista de esqui de Salt Lake City, nos Estados Unidos, e se chocou com uma árvore, durante seus treinos para disputar a prova de esqui aéreo nos Jogos de Inverno de Sochi, em fevereiro, na Rússia. Ela ficou quatro meses internada em um hospital norte-americano, mas vem mostrando grande evolução no tratamento.
O projeto ressalta que já existe um programa orçamentário da União prevendo o pagamento de indenizações e pensões especiais de forma individualizada. Como exemplo, os autores da proposta destacam o pagamento de benefícios mensais a parentes de vítimas do período da ditadura militar e lembram que outros cidadãos brasileiros foram contemplados com indenizações em parcela única, como os dependentes dos 21 profissionais do Programa Espacial Brasileiro mortos em 2003 na base de Alcântara, no Maranhão. São citados também as vítimas da Síndrome da Talidomida, as vítimas do Césio-137 de Goiânia, os atingidos pela hanseníase e as vítimas fatais da hemodiálise de Caruaru.
