Rio – A morte do zagueiro Serginho poderá representar o rebaixamento do São Caetano para a Série B do Campeonato Brasileiro. O pedido de indiciamento da agremiação com base no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) foi feito ontem, pelo auditor Luiz Geraldo Lanfredi, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Se a equipe paulista for condenada, vai perder 24 pontos na tabela de classificação. Passaria de 74 para 50. Além do clube, seu presidente, Nairo Ferreira de Souza, e o médico Paulo Forte, uma vez denunciados, poderão ser suspensos de 180 a 1.440 dias.
"O problema de coração do Serginho foi detectado nos exames da pré-temporada, tanto que ele foi encaminhado ao Incor (Instituto do Coração) para fazer exames detalhados. Todos sabiam e o colocaram para jogar. Ficou claro isso no inquérito", disse o presidente do STJD, Luiz Zveiter. "Encaminharei o inquérito para a procuradoria e, na segunda-feira, a denúncia deve ser apresentada. Em duas semanas este caso estará encerrado." O São Caetano poderá perder pontos por ter omitido o problema cardíaco de Serginho ao inscrevê-lo na CBF.
O Artigo 214 (incluir um atleta que não tenha condição legal de participar de partida) determina que o clube perca o dobro do número de pontos previstos no regulamento da competição para o caso de vitória, além de multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Outro artigo em que a agremiação foi indiciada é o de n.º 233 – deixar de cumprir obrigação legal por fato ligado ao desporto – que prevê também multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
Para se calcular os pontos que o São Caetano poderá perder, deve-se contar 60 dias (tempo determinado por dispositivo jurídico) antes da denúncia apresentada e verificar o total de partidas realizadas nesse período com a presença de Serginho. Como a previsão é a de que a procuradoria do STJD se manifeste na segunda-feira, o Azulão teria realizado desde 30 de setembro um total de quatro confrontos com o zagueiro.
Com isso, se considerado culpado, o São Caetano será punido com a perda de 24 pontos. Atualmente, o clube é o quarto colocado na tabela de classificação com 74 pontos, cairia para 50 e ficaria ameaçado de rebaixamento, permanecendo na 14.ª colocação.
"Nunca temo nenhum comentário leviano de pessoas inescrupulosas. Isso não intimida o tribunal", frisou Zveiter, ao ser perguntado sobre comentários de possível favorecimento ao Botafogo, seu clube de coração, pela medida adotada contra o São Caetano.
Já o presidente e o médico do São Caetano tiveram seus pedidos de indiciamento nos Artigos 234, falsificar documento, omitir declaração e inserir declaração falsa, e 235, atestar ou certificar falsamente, em razão da função, fato ou circunstância que habilite o atleta a obter registro, condição de jogo, inscrição, transferência ou qualquer vantagem indevida. Em ambos, as penas são as mesmas e poderão ser cumulativas: suspensão de 180 dias a 720 dias e eliminação na reincidência.
O presidente do STJD ainda mandou um recado para o médico do São Caetano: "Se ele assumir a responsabilidade sozinho, tentando eximir de culpa o presidente e o clube, será punido duas vezes. Pelos artigos em que foi pedido seu indiciamento e por falso testemunho".
O indiciamento do São Caetano pelo Artigo 214 foi criticado por alguns juristas. Um deles, Valed Perry, disse que considerou estranha a medida. "Condição legal para mim é não ter documentos, ter problemas com registro, não ter cumprido punição", disse.
