Quase três meses depois do fim do prazo legal para a divulgação de seu balanço anual, o Coritiba marcou a data para votação do tema no Conselho Deliberativo. A reunião por videoconferência está definida para o próximo dia 20 de julho. O edital oficializando a data será divulgado na próxima segunda-feira (13).
De acordo com a Lei Pelé, o Coxa deveria ter disponibilizado a prestação de contas referente a 2019 até o dia 30 de abril de 2020. No entanto, o clube argumentou que seguiria a MP 931, editada em março, que estendeu o limite até 31 de julho no caso de empresas. O motivo da ampliação foi a pandemia de Covid-19.
“Tem se defendido que a regra se aplica, por analogia, também aos clubes de futebol, entendimento que foi acolhido pelo Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Coritiba para adiar a reunião de votação do balanço, em virtude das dificuldades impostas pela pandemia”, explicou o clube, em maio, por meio de nota oficial.
A reportagem apurou que a decisão de não votar o balanço antes aconteceu porque o conselho acreditava ser possível realizar a votação em uma sessão presencial com a eventual melhora da pandemia. Porém, como o cenário não mudou, a posição foi revista.
Como não seguiu a Lei Pelé e o Profut, programa do governo federal para refinanciamento de dívidas fiscais, o Coxa ainda corre risco de punição. A pena aos dirigentes pode levar à inelegibilidade por cinco anos, enquanto o clube está sujeito a ser excluído e perder os benefícios do programa de refinanciamento.
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