O Coritiba culpou a pandemia do novo coronavírus pela não votação – e consequente não divulgação – de seu balanço financeiro referente à temporada de 2019. O prazo legal para a publicação do documento encerrou na última quinta-feira (30).
Entidades esportivas profissionais têm até 30 de abril do ano seguinte para publicarem as demonstrações financeiras anuais em seus sites. A lei também exige que o balanço seja auditado de forma independente.
Desta forma, o Coxa e sua diretoria correm risco de punição por descumprimento da Lei Pelé e do Profut, programa do governo federal para refinanciamento de dívidas fiscais. A pena aos dirigentes pode levar à inelegibilidade por cinco anos, enquanto o clube está sujeito a ser excluído e perder os benefícios do Profut.
Em nota assinada em conjunto pelo Conselho Administrativo e a mesa do Conselho Deliberativo e Conselho fiscal, o Coritiba argumenta que segue a MP 931, que estendeu até 31 de julho o prazo de publicação do balanço para empresas.
“O Estatuto do Coritiba exige que a publicação do balanço seja autorizado pelo Conselho Deliberativo até 30/04. Para as empresas, a MP 931 estendeu esse prazo até 31/07, não fazendo referência aos clubes de futebol e associações em geral. Tem se defendido que a regra se aplica, por analogia, também aos clubes de futebol, entendimento que foi acolhido pelo Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Coritiba para adiar a reunião de votação do balanço, em virtude das dificuldades impostas pela pandemia. Os Conselhos Administrativo, Deliberativo e Fiscal estão atentos a todas as orientações das autoridades sanitárias e, assim que permitida, a reunião será imediatamente marcada e o balanço publicado”.
Além do Coxa, outros 14 times das Séries A e B não publicaram os balanços, entre eles Atlético-MG e Cruzeiro.
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