A transmissão do Atletiba realizada pelo canal oficial do Atlético no Youtube no último domingo (8), ainda pode gerar problemas nos bastidores e na Justiça. O Coritiba deve entrar com uma ação para punir o Furacão pela exibição indevida da imagem de seus jogadores e da instituição. Além disso, o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PR) poderá também punir o clube pela irregularidade.
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Sem os direitos de transmissão, o Rubro-Negro exibiu quase o primeiro tempo inteiro da partida da grande final do Campeonato Paranaense, realizada na Arena da Baixada, até que o ao vivo fosse tirado do ar. No segundo tempo, a transmissão voltou a acontecer por alguns minutos, mas foi novamente vetada. A audiência chegou a um pico de quase 50 mil expectadores, número expressivo se comparado às 25.721 pessoas presentes no estádio.
A detentora dos direitos de exibição do Campeonato Paranaense é a Rede Paranaense de Comunicação (RPC), porém, o Atlético não cedeu seus jogos à emissora, por não concordar com os valores propostos a serem pagos. Por outro lado, mesmo que pudesse transmitir a partida, o Furacão deveria ter autorização do outro time envolvido para que o jogo fosse ao ar na internet.
Logo após a partida, o presidente deliberativo atleticano, Mario Celso Petraglia, se pronunciou sobre o assunto e deu a entender que a transmissão foi uma forma de represália à Federação Paranaense de Futebol (FPF) e à CBF.
“Você acha justo que o Atlético se veja obrigado a se vender por valores insignificantes e que não possa mostrar sua imagem a ninguém? O Império Romano caiu. O futebol brasileiro precisa da sua carta de alforria, de independência. Eu fiz alguns comentários e o Brasil ficou chocado. Eu não menti, é só examinar. Até quando? Até quando vamos suportar isso? No futebol é a minha pequena contribuição, eu como atleticano vou lutar. Nós sentimos um prejuízo aos nossos patrocinadores. Então hoje resolvemos passar o nosso jogo, a mando nosso. Não vendemos nossos direitos, não vejo prejuízo a ninguém, nossos advogados examinaram a situação, e mesmo assim o poder político, econômico, nos tirou do ar”, disparou o dirigente, que reforçou sua contrariedade à cessão dos direitos de imagem.
“O nosso inconformismo é com a Federação Paranaense de Futebol, com a CBF, cartel de televisão que domina o sistema brasileiro”, completou o mandatário.
O Coxa não emitiu nenhum comunicado oficial sobre uma possível ação na Justiça, mas a assessoria de imprensa do clube confirmou à Tribuna do Paraná que já estão sendo tomadas as providências para que seja dada a entrada no processo. Ainda durante a transmissão irregular, o time ressaltou que não havia autorizado a transmissão por parte do rival.
O que diz a lei?
Até por conta disso, o clube Alviverde pode processar o Furacão em diversos tópicos, mas, principalmente, por uso indevido da imagem do elenco e da instituição.
“O Coritiba poderá entrar com a ação contra o Atlético devido à violação do direito de imagem dos atletas, membros da comissão técnica e instituição. Além disso, cabe ação de reparação civil e indenização por dano material e moral”, disse o advogado Eduardo Vargas, especialista em desportes.
O que dá razão ao Coxa é o artigo 5, inciso X da Constituição Federal que diz que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
Individualmente, cada membro da comissão técnica e jogadores podem também entrar com uma ação por conta do uso irregular da imagem, porém o advogado acha improvável essa situação.
“Será difícil um atleta fazer isso considerando que são profissionais que podem trabalhar em outros clubes daqui um tempo. A tendência é que evitem se indispor com outros times”, analisou Vargas, que também ressaltou que o Atlético deve, ainda, ser punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva por conta da exibição não autorizada do jogo.
